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Senado Federal

Senador Irajá lamenta morte de Siqueira Campos
Senado Federal 05/07/2023 - 19h40 Senador Irajá lamenta morte de Siqueira Campos O senador Irajá (PSD-TO) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), a morte do ex-senador José Wilson Siqueira Campos, aos 94 ...
Senado aprova revisão e avaliação de incentivos fiscais
Senado Federal 05/07/2023 - 19h40 Senado aprova revisão e avaliação de incentivos fiscais O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que abre caminho para a análise do custo-benefício dos incentivos fiscais. O texto d...
Senado aprova quatro indicados para diretoria do Dnit
Senado Federal 05/07/2023 - 18h50 Senado aprova quatro indicados para diretoria do Dnit O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) as indicações do governo federal para compor a nova diretoria do Departamento Nacional de Infra...
Girão critica pedido de cassação do prefeito de Joinville (SC)
Senado Federal 05/07/2023 - 18h50 Girão critica pedido de cassação do prefeito de Joinville (SC) O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o pedido de cassação — rejeitado pela Câmara Muni...
Congresso promulga PEC dos Lotéricos, que garante prorrogação de contratos
Senado Federal 05/07/2023 - 17h35 Congresso promulga PEC dos Lotéricos, que garante prorrogação de contratos O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2022 , a chamada PEC dos Lotéricos, agora transf...
Contarato condena 'propagação de ódio em nome de Deus'
Senado Federal 05/07/2023 - 17h35 Contarato condena 'propagação de ódio em nome de Deus' O senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), pessoas que utilizam o nome de Deus para profes...
Rodrigo é eleito presidente de Frente Parlamentar pela Eletromobilidade
Senado Federal 05/07/2023 - 17h35 Rodrigo é eleito presidente de Frente Parlamentar pela Eletromobilidade O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) foi escolhido nesta quarta-feira (5) presidente da recém-criada Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade...
Comissão aprova incentivo ao uso de energia solar na agricultura familiar
Senado Federal 05/07/2023 - 17h05 Comissão aprova incentivo ao uso de energia solar na agricultura familiar A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou projeto de lei que alivia a conta de luz das propriedades da agricultura familiar que usem energia oriunda ...
CRA aprova criação de grupo parlamentar de apoio à Embrapa
Senado Federal 05/07/2023 - 17h05 CRA aprova criação de grupo parlamentar de apoio à Embrapa A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Embrap...
Acessibilidade em imóvel financiado com recurso público vai à CDR
Senado Federal 05/07/2023 - 16h20 Acessibilidade em imóvel financiado com recurso público vai à CDR A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)que exige a adequação de imóveis co...
TVs e rádios públicas devem veicular mensagens contra maus-tratos infantis e drogas
Senado Federal 05/07/2023 - 16h20 TVs e rádios públicas devem veicular mensagens contra maus-tratos infantis e drogas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto do senador Magno Malta (PL-ES) determinando que TVs e rádios públicas...
Mercosul deve ampliar horizontes e promover direitos humanos, diz Paim
Senado Federal 05/07/2023 - 16h05 Mercosul deve ampliar horizontes e promover direitos humanos, diz Paim O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em Plenário que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu, na terça-feira (4), a presidência do Mercado ...
Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH
Senado Federal 05/07/2023 - 16h05 Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira projeto quetorna obrigatório ao juiz consultar os cadastros nacional e estaduais de...
Avança pena maior para violência contra menores e idosos
Senado Federal 05/07/2023 - 15h05 Avança pena maior para violência contra menores e idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto que endurece a...
IBGE devem coletar dados sobre identidade de gênero, aprova comissão
Senado Federal 05/07/2023 - 15h05 IBGE devem coletar dados sobre identidade de gênero, aprova comissão A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) que obriga o Instituto Brasileiro...