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Senado Federal

Plenário autoriza empréstimo externo de US$ 36 milhões a Sergipe
Senado Federal 05/09/2023 - 19h15 Plenário autoriza empréstimo externo de US$ 36 milhões a Sergipe Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de resolução que autoriza ao estado de Sergipe tomar empréstimo ...
Mourão esclarece importância da continência militar
Senado Federal 05/09/2023 - 18h15 Mourão esclarece importância da continência militar O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), a Semana da Pátria e a importância da co...
Aprovado acordo de segurança regional entre Mercosul e 5 países da América Latina
Senado Federal 05/09/2023 - 18h15 Aprovado acordo de segurança regional entre Mercosul e 5 países da América Latina O Plenário aprovou nesta terça-feira (5) o texto retificado do Acordo-Quadro de Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os membros do Mer...
Perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro volta para a Câmara
Senado Federal 05/09/2023 - 18h00 Perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro volta para a Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel usado como cativeiro em sequestro...
Kajuru celebra crescimento do PIB
Senado Federal 05/09/2023 - 17h00 Kajuru celebra crescimento do PIB O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (5), o crescimento de 0,9% do produto interno bruto (PIB) no segundo ...
Paim destaca programa do governo para combate à fome
Senado Federal 05/09/2023 - 17h00 Paim destaca programa do governo para combate à fome O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (5), a situação da fome no país. O senador apontou estudo da Rede Brasi...
Projeto que dificulta devolução de bens de acusados de tráfico é aprovado pela CSP
Senado Federal 05/09/2023 - 14h45 Projeto que dificulta devolução de bens de acusados de tráfico é aprovado pela CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que estabelece hipóteses de não restituição de bens ao acusado por tráf...
Corrupção e lavagem de dinheiro serão imprescritíveis, aprova CSP
Senado Federal 05/09/2023 - 13h25 Corrupção e lavagem de dinheiro serão imprescritíveis, aprova CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto que torna imprescritíveis os crimes decorrupção ativa e passivae lavagem de dinheiro ( PL 5.2...
Criada a política nacional de empreendedorismo para o jovem do campo
Senado Federal 05/09/2023 - 12h25 Criada a política nacional de empreendedorismo para o jovem do campo Foi publicada noDiário Oficial da Uniãonesta terça-feira (5) a lei que cria aPolítica Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (P...
Brasil celebra Dia Nacional dos Desbravadores em 20 de setembro
Senado Federal 05/09/2023 - 12h10 Brasil celebra Dia Nacional dos Desbravadores em 20 de setembro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.665, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Desbravadores. Celebrada anualmente em 20 de se...
Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias
Senado Federal 05/09/2023 - 11h10 Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (5), o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de imposto...
Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro
Senado Federal 05/09/2023 - 11h10 Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.667, de 2023 , que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro, com o obj...
Instalada comissão de juristas para atualizar o Código Civil
Senado Federal 04/09/2023 - 21h56 Instalada comissão de juristas para atualizar o Código Civil Composta inicialmente por 34 integrantes, comissão terá 180 dias para discutir e elaborar anteprojeto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Izalci aponta omissão federal nos atos de 8/1 e cobra informações
Senado Federal 04/09/2023 - 21h41 Izalci aponta omissão federal nos atos de 8/1 e cobra informações O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apontou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), a omissão do governo federal nos ataques do dia 8 ...
Heinze defende marco temporal e denuncia casos de expropriação no RS
Senado Federal 04/09/2023 - 21h41 Heinze defende marco temporal e denuncia casos de expropriação no RS O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu nesta segunda-feira (4), em pronunciamento no Plenário, a aprovação do relatório sobre o marco tempor...