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Senado Federal

Após adiar depoimento de Braga Netto, CPMI ouve assessor de Bolsonaro nesta terça
Senado Federal 18/09/2023 - 10h06 Após adiar depoimento de Braga Netto, CPMI ouve assessor de Bolsonaro nesta terça Após decidir adiar o depoimento do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo de Jair Bolsonaro, a CPMI do 8 de Janeiro ...
Em sessão especial, profissionais de educação física defendem sua importância
Senado Federal 15/09/2023 - 20h30 Em sessão especial, profissionais de educação física defendem sua importância Com presença de professores, representantes de entidades de classe e autoridades, o Senado promoveu, nesta sexta-feira (15), sessão especial pelo D...
Vai à promulgação PEC que evita perda de nacionalidade brasileira
Senado Federal 15/09/2023 - 19h15 Vai à promulgação PEC que evita perda de nacionalidade brasileira Está pronta para promulgação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os br...
Pacheco não garante aprovação de minirreforma eleitoral em duas semanas
Senado Federal 15/09/2023 - 19h00 Pacheco não garante aprovação de minirreforma eleitoral em duas semanas A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara pode levar mais de duas semanas para ser votada no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a...
Regulamentação de apostas esportivas será analisada pelo Senado
Senado Federal 15/09/2023 - 19h00 Regulamentação de apostas esportivas será analisada pelo Senado Deve chegar ao senado nos próximos dias o projeto que regulamenta as apostas esportivas por meio de quota fixa (cujas empresas operadoras são conhe...
Projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa chega ao Senado
Senado Federal 15/09/2023 - 18h00 Projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa chega ao Senado O Senado vai analisar o projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa e reduz o período de inelegibilidade em algumas situações. O PLP 192/2023 t...
Matéria sobre 'multiplicação de bebês' em famílias católicas é tendenciosa, diz Girão
Senado Federal 15/09/2023 - 16h30 Matéria sobre 'multiplicação de bebês' em famílias católicas é tendenciosa, diz Girão O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (15) matéria publicada pela revistaVeja, em 1º de setemb...
Relator de texto que limita juros do cartão, Rodrigo Cunha lamenta superendividamento
Senado Federal 15/09/2023 - 15h15 Relator de texto que limita juros do cartão, Rodrigo Cunha lamenta superendividamento O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (15), que o superendividamento afeta mais de 70 milhõe...
Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9%
Senado Federal 15/09/2023 - 14h30 Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9% O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.673, de 2023 , que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais c...
Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência
Senado Federal 15/09/2023 - 14h30 Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.674, de 2023 , que prevê a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência d...
CPI ouvirá mais duas diretoras de ONGs na terça
Senado Federal 15/09/2023 - 13h10 CPI ouvirá mais duas diretoras de ONGs na terça A CPI das ONGs volta a se reunir na terça-feira (19), quando ouvirá mais duas diretoras de ONGs que atuam na região amazônica. São elasRitaumaria P...
Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados
Senado Federal 15/09/2023 - 12h10 Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (14) lei que cria direitos dos usuários de serviços privados de ...
Contarato defende regulação de plataformas e punição pelo 8 de janeiro
Senado Federal 14/09/2023 - 22h45 Contarato defende regulação de plataformas e punição pelo 8 de janeiro Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (14), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu a atuação do Judiciário para o esclarecimento d...
Regulamentação de serviços de streaming divide opiniões em audiência na CE
Senado Federal 14/09/2023 - 22h00 Regulamentação de serviços de streaming divide opiniões em audiência na CE Dois projetos que buscam regulamentar o serviço de vídeo sob demanda e a cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfi...
Aprovado acordo entre Brasil e San Marino para troca de informações tributárias
Senado Federal 14/09/2023 - 20h25 Aprovado acordo entre Brasil e San Marino para troca de informações tributárias O Plenário aprovou nesta quinta-feira (14) o texto do acordo sobre intercâmbio de informações em matéria tributária entre o Brasil e a República de...