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Senado Federal

Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias
Senado Federal 05/09/2023 - 11h10 Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (5), o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de imposto...
Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro
Senado Federal 05/09/2023 - 11h10 Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.667, de 2023 , que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro, com o obj...
Instalada comissão de juristas para atualizar o Código Civil
Senado Federal 04/09/2023 - 21h56 Instalada comissão de juristas para atualizar o Código Civil Composta inicialmente por 34 integrantes, comissão terá 180 dias para discutir e elaborar anteprojeto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Izalci aponta omissão federal nos atos de 8/1 e cobra informações
Senado Federal 04/09/2023 - 21h41 Izalci aponta omissão federal nos atos de 8/1 e cobra informações O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apontou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), a omissão do governo federal nos ataques do dia 8 ...
Heinze defende marco temporal e denuncia casos de expropriação no RS
Senado Federal 04/09/2023 - 21h41 Heinze defende marco temporal e denuncia casos de expropriação no RS O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu nesta segunda-feira (4), em pronunciamento no Plenário, a aprovação do relatório sobre o marco tempor...
Magno Malta defende marco temporal e cobra harmonia entre os Poderes
Senado Federal 04/09/2023 - 20h40 Magno Malta defende marco temporal e cobra harmonia entre os Poderes Osenador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento nesta segunda-feira (4), disse que o Senado devecumprir seu dever constitucional ecobrar a defesa d...
Paim celebra crescimento da 46ª Expointer e R$ 4 bilhões em negócios
Senado Federal 04/09/2023 - 20h40 Paim celebra crescimento da 46ª Expointer e R$ 4 bilhões em negócios O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta segunda-feira (4) a 46ª Expointer, realizada no Parque Estadual de Exposições Assis B...
Marcos do Val critica 'parcialidade' no inquérito sobre 8 de janeiro
Senado Federal 04/09/2023 - 20h25 Marcos do Val critica 'parcialidade' no inquérito sobre 8 de janeiro O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (4), ter sido inserido de forma “totalmente parcial” em inquéri...
Girão repudia julgamento do STF sobre a volta do imposto sindical obrigatório
Senado Federal 04/09/2023 - 19h25 Girão repudia julgamento do STF sobre a volta do imposto sindical obrigatório O senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou por videoconferência, nesta segunda-feira (4) na sessão plenária, seu repúdio ao julgamento do Supremo...
Conselho de Comunicação vai debater sustentabilidade do setor
Senado Federal 04/09/2023 - 18h10 Conselho de Comunicação vai debater sustentabilidade do setor O Conselho de Comunicação Social do Senado aprovou nesta segunda-feira (4) a promoção de uma audiência pública sobre a sustentabilidade do setor de...
Confúcio defende melhorias na educação para o desenvolvimento do Brasil
Senado Federal 04/09/2023 - 18h10 Confúcio defende melhorias na educação para o desenvolvimento do Brasil O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu a necessidade de assegurar escolas de qualidade acessíveis a todos no país, especialmente aos menos favo...
Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, aponta CCS
Senado Federal 04/09/2023 - 16h10 Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, aponta CCS A regulamentação das plataformas digitais, com responsabilização das big techs pela disseminação de conteúdos crimonosos, foi defendida por jornali...
Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça
Senado Federal 04/09/2023 - 15h55 Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça Está na pauta do Plenário desta terça-feira (5) o projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel utilizado como cativeiro no crime de ...
Papel da Conab na regulação de alimentos é destacado em sessão
Senado Federal 04/09/2023 - 13h55 Papel da Conab na regulação de alimentos é destacado em sessão A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) passou por uma séria crise entre 2018 e 2022, período em que o governo cogitou privatizá-la. Mas as d...
CMO discute arcabouço fiscal com Hadad e Simone Tebet na quarta
Senado Federal 04/09/2023 - 13h11 CMO discute arcabouço fiscal com Hadad e Simone Tebet na quarta O novo arcabouço fiscal, instituído pela Lei Complementar 200, de 2023 , será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamentos (CMO) ...
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