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Política

Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção
Política 12/06/2024 - 18h24 Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção Durante a tramitação do projeto Mover na Câmara dos Deputados, foi incluída a taxação de 20% sobre as compras realizadas no exterior de até US$ 50 ...
Manifestantes protestam contra PEC das Praias na orla do Rio
Política 09/06/2024 - 21h45 Manifestantes protestam contra PEC das Praias na orla do Rio Manifestantes protestaram na manhã deste domingo (9), na praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, contra a Proposta de Emenda à Constituiçã...
Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso
Política 09/06/2024 - 16h21 Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (11) o projeto de lei que estabelece regras para os cigarros eletrônic...
Lei para motoristas de APP pode mudar futuro do trabalho
Política 06/06/2024 - 08h01 Lei para motoristas de APP pode mudar futuro do trabalho O impacto no futuro do trabalho é esperado até mesmo por quem não tem sua atividade alcançada diretamente pelo PLP, como é o caso do SindimotoSP qu...
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
Política 05/06/2024 - 09h12 Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual a...
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
Política 02/06/2024 - 14h48 PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana A chamada PEC das drogas foi uma reação do Congresso Nacional ao julgamento que ocorre no STF desde 2015.O Supremo analisa a constitucionalidade do...
Sonia Guajajara vai presidir fundo indígena latino-americano
Política 30/05/2024 - 20h38 Sonia Guajajara vai presidir fundo indígena latino-americano A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi eleita nessa quarta-feira (29), em assembleia geral, presidente do Conselho Executivo do Fundo...
Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Política 29/05/2024 - 23h56 Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro(PSD/RJ), justificou a exclusão do trecho que obrigava os clubes de tiros de se fixarem a um quilômet...
Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras
Política 22/05/2024 - 21h15 Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras Procurado, o MST informou que ainda irá se manifestar sobre o tema. O movimento justifica as ações de ocupação de terra por meio do artigo 184 da C...
Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
Política 22/05/2024 - 19h06 Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e...
RS: governo aprova 318 planos de trabalho para reconstruir municípios
Política 22/05/2024 - 10h21 RS: governo aprova 318 planos de trabalho para reconstruir municípios Waldez Góes orientou as prefeituras gaúchas a não aguardarem a água baixar totalmente para o município enviar ao ministério o plano de limpeza, poi...
Testes em urnas eletrônicas reiteram que sistema de votação é seguro
Segurança Eleitoral 18/05/2024 - 08h35 Testes em urnas eletrônicas reiteram que sistema de votação é seguro TSE encerrou nesta sexta-feira (17) fase de testes de segurança.
Presidente da Assembleia, Iracema Vale, recebe desembargadores José Gonçalo e Paulo Velten em visita ao posto do TRE na Alema
TRE-MA 08/05/2024 - 08h36 Presidente da Assembleia, Iracema Vale, recebe desembargadores José Gonçalo e Paulo Velten em visita ao posto do TRE na Alema A visita teve como objetivo conhecer as instalações do posto de atendimento do TRE localizado na Assembleia, resultado de uma parceria entre os poderes Legislativo e Judiciário.
Lula: com enchentes no RS, Brasil pode ter que importar arroz e feijão
Política 07/05/2024 - 19h35 Lula: com enchentes no RS, Brasil pode ter que importar arroz e feijão Ao comentar os efeitos dos temporais registrados no Rio Grande do Sul no agronegócio brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta...
Brasil precisa do Rio Grande do Sul recuperado, diz Lula
Política 07/05/2024 - 17h27 Brasil precisa do Rio Grande do Sul recuperado, diz Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) que não faltarão recursos federais para atender às necessidades do Rio Grande do...
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