SES se reúne com Conass, Dsei, Sesai e Cosems e discute planificação das áreas indígenas no Maranhão

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, reuniu-se, nesta sexta-feira (11), com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (Dsei/MA) e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems). 

A promoção de ações que viabilizem a implantação da estratégia Planificação de Atenção à Saúde (PlanificaSUS) em áreas indígenas do estado, bem como o fortalecimento da política de saúde indígena no Maranhão, foram alguns dos temas debatidos.  

“O encontro integra uma série de atividades com foco no fortalecimento da Atenção Primária em Saúde. A oportunidade de reunir, para falar da planificação da saúde indígena, é fundamental para o desenvolvimento das ações. É mais uma iniciativa do Governo do Estado para cuidar de todos, e com isso esperamos beneficiar a diversidade de etnias indígenas existentes no estado”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. 

Um dos pontos apontados é que, a partir da planificação, Governo do Estado, Governo Federal (por meio do Dsei e Sesai) e municípios atuem de forma conjunta para garantir o acesso a serviços de saúde a nível ambulatorial, bem como de média e alta complexidade. 

A ação dialoga com o Programa Cuidar de Todos - Atenção Primária, lançado pelo Governo do Estado, no último dia 3 de agosto, e que tem como meta planificar os 217 municípios maranhenses até o ano de 2026. Entre os objetivos está a prevenção e tratamento de doenças que podem causar agravos e óbitos à população em geral, mas priorizando as crianças menores de 1 ano, gestantes, hipertensos, diabéticos e vítimas de acidentes com motocicleta. 

Para a secretária do Sesai, do Ministério da Saúde, Carmem Pankararu, é uma oportunidade de a Saúde Indígena se tornar parte das discussões de promoção do SUS no Maranhão. “Considerando a quantidade de indígenas no estado, este é um momento em que todos sairemos ganhando porque terá uma população dentro de um processo de trabalho articulado e organizado. É abrir a Saúde Indígena para dialogar sobre as especificidades da promoção da saúde dentro da estrutura do Ministério da Saúde”.  

Segundo a representante do Conass, Maria José Evangelista, a base de sustentação para organizar a rede é a Atenção Primária. “No Maranhão, existem territórios com a presença de população indígena, que tem o direito a assistência de acordo com a sua especificidade e cultura. Estou certa de que estamos dando um passo na organização do SUS de modo que as pessoas tenham acesso conforme está na Constituição, que é uma saúde com dignidade”. 

Para alcançar as populações indígenas existentes no Maranhão, a SES contará com as ações realizadas pela Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), desenvolvendo atividades de fortalecimento de apoio aos municípios na organização das redes de atenção à saúde.  

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente existem no Maranhão 57 mil indígenas, destes, 47 mil estão localizados em aldeias configuradas como contato recente e que estão recebendo atendimento de Atenção Primária.  

A chefe da Divisão de Assistência à Saúde Indígena do Dsei-MA, Léa Márcia Melo Costa, pontuou que a planificação irá fortalecer as ações presentes nos territórios. “A iniciativa do estado só vem dar comprovação quanto a eleição de prioridades e da importância da atuação de forma integrada. É algo inovador e temos a certeza de que todos seremos beneficiados, especialmente a população indígena do Maranhão”, disse. 

Presente na reunião, a presidente do Cosems-MA, Thais Mesquita, destacou a visão municipalista do governo. “Nós, enquanto municípios, estamos muito esperançosos, pois temos um governo municipalista e que por isso sabe as dores e necessidades dos territórios. Com certeza a Planificação é uma das melhores estratégias para começar a radiografia do estado para realizarmos um bom trabalho”. 

Também participaram da reunião o assessor do Sesai do Ministério da Saúde, Vanderson Brito; o representante do Conass, Haroldo Pontes; a diretora administrativa da Escola de Saúde Pública do Maranhão (ESP-MA), Ana Lúcia Nunes; o superintendente de Atenção Primária em Saúde da SES, Willian Ferreira; a assessora técnica da Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde (SAPAPVS), Mayrlan Avelar; e os assessores técnicos do Cosems, Alexandre Nunes e Idalete Rodrigues. 

O PlanificaSUS

Desenvolvida em parceria com o Conass e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o PlanificaSUS visa qualificar os processos de trabalho dos profissionais nos territórios mapeados. Atualmente, o Maranhão conta com três Unidades Regionais de Saúde (URS) planificadas: Caxias, São João dos Patos e Timon.  

A estratégia também funciona como incentivo à organização e integração da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Atenção Especializada (AE), que atendem os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma permanente, com monitoramento, avaliação e identificação de indicadores.