Comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público realiza visita em estabelecimentos penais da capital

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP) recebeu a visita institucional da comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na última semana. Os membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) e da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) puderam conhecer a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM) e as Unidades Prisionais e frentes de trabalho do Complexo Penitenciário de São Luís. 

O intuito foi conhecer as boas práticas executadas no sistema penitenciário maranhense e verificar a atuação das Promotorias de Justiça na área de execução penal. O roteiro de visitas iniciou na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM). Na ocasião, o secretário adjunto de Modernização e Articulação Institucional, Bruno Teixeira, apresentou os principais pilares da reestruturação do sistema penitenciário do Maranhão, bem como os principais destaques nas áreas de humanização, como a educação e o trabalho. 

Além dele, estiveram presentes o secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco; a secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária, Kelly Carvalho; o secretário adjunto de Trabalho e Renda, Antônio Felipe Farias; o gestor de Trabalho e Renda, David Furtado; o gestor do Projeto Rua Digna, Thiago Borges; o gestor de Polícia Penal, Ricardo Delmar, e o supervisor de Educação Prisional, Jayron Barbosa.

Em seguida, a comitiva visitou o Projeto Digitalização e a Malharia do Sistema Prisional, responsável pela confecção de fardamentos escolares da rede pública estadual de ensino. Já no turno da tarde, o grupo seguiu para o Complexo Penitenciário São Luís, iniciando pelas atividades educacionais realizadas na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 2 (UPSL2), seguindo posteriormente para a fábrica de blocos e os galpões onde estão localizadas as seguintes frentes de trabalho: lavanderia, serralheria, fábrica dos carrinhos do Programa Mais Renda e fábrica de carteiras escolares.

O conselheiro nacional do CNMP e presidente da CSP, Jaime de Cassio Miranda, explicou sobre a motivação de ter vindo ao estado visitar os estabelecimentos penais. “Nós organizamos essa visita da CSP para ver de perto o que estava acontecendo no sistema prisional do Maranhão e tivemos hoje a grata satisfação de presenciar um sistema que se apoia nos três pilares que a gente acredita que são perfeitos para solucionar o sistema prisional brasileiro, que é o trabalho, a educação e a dignidade. O estado do Maranhão pode ser tido como exemplo da prática desses três pilares”, avaliou.

Além do presidente da Comissão, também estiveram presentes os membros auxiliares da CSP, André Epifânio Martins e Alexandre Reis de Carvalho.

O procurador-geral de justiça em exercício, Danilo José de Castro Ferreira, agradeceu a presença dos membros da Comissão, em especial do presidente Jaime de Cassio Miranda, e destacou a importância da troca de experiências. “Essa é uma visita não de inspeção ao Ministério Público em sede de execução penal, mas sim de troca de experiência das boas práticas. Nós, a partir de agora, temos um norteamento de como a gente vai proceder para a coleta de dados, com mais especialidade, e eles captaram várias experiências boas que, com certeza, servirão de base para uma melhor orientação do CNMP, da Comissão do Sistema Prisional, para melhorar o sistema prisional do país”, destacou.

Do MPMA, também estiveram presentes os promotores de justiça Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Viana; Fernando Antônio Berniz e José Lucíolo Gorayeb Santos, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco); Sandro Lobato e Alessandro Brandão, coordenadores do centros de apoio operacionais do Tribunal do Júri e Criminal; Willer Siqueira Mendes, titular da 35ª Promotoria de Justiça Criminal; e Letícia Freire, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Pinheiro. Participou ainda da visita o promotor de justiça militar no Maranhão, Fabiano Mattos de Melo.