Dia de Proteção às Florestas: conheça o trabalho das forças de segurança no combate aos crimes ambientais no Ceará

O “Curupira” é uma figura mitológica conhecida por proteger as florestas. Entretanto, não existe apenas esse personagem, que pertence ao folclore brasileiro, como defensor do meio ambiente. Em alusão ao Dia de Proteção às Florestas, comemorado neste 17 de julho, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) apresenta os verdadeiros profissionais que trabalham todos os dias para preservar e conscientizar a sociedade sobre o cuidado com o meio ambiente, além de combaterem os crimes ambientais em território cearense.

A data foi criada com o intuito de chamar atenção da sociedade para a conscientização e importância da preservação das florestas e do meio ambiente. No Ceará, a SSPDS, por meio de suas vinculadas – Polícia Militar do Ceará (PMCE), na Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), realizam atividades de combate aos crimes ambientais, no âmbito das Polícias ostensiva e judiciária especializadas, além de resgate de animais e combate a incêndios florestais.

Batalhão de Polícia do Meio Ambiente

Desde 1991, o Estado conta com o Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Os homens e mulheres do BPMA atuam, por meio de ações ostensivas e preventivas, seja nas matas ou nos rios, em defesa do meio ambiente. O patrulhamento das áreas florestais conta com um policiamento móvel por meio de viaturas, barcos, motos e bicicletas. As equipes também realizam resgates de animais silvestres ou domésticos e contam com o apoio de policiais militares do Policiamento Ostensivo Geral (POG) em todo o Estado.

Com a oficialização da criação do Parque Estadual do Cocó, em 2017, o grupamento se firmou e começou a trabalhar de forma massiva na área. O pelotão atua na área navegável do Rio Cocó, pertencente ao Parque Adahil Barreto, até a foz na Sabiaguaba, com atuação voltada à preservação do entorno.

“Atualmente, temos três subunidades, sediadas em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte. O batalhão opera de forma direta em diversos terrenos dos nossos ecossistemas, sendo elas, Mata Atlântica, Caatinga, manguezais e restingas, bem como também, em serras, praias e dunas”, informa a Capitã Talyta Maciel, comandante da 1ª Companhia do BPMA.

Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente

Com intuito de reforçar o combate aos crimes ambientais com investigação, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da PC-CE foi criada em 2018. A unidade especializada é responsável por investigar crimes ambientais na Capital e na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A delegacia foi instituída pela portaria nº 45/2018, com atribuições exclusivas para apurar infrações do gênero. No Interior, os procedimentos são apurados pela unidade local responsável pelo município onde ocorreu o fato.

De acordo com o delegado titular da DPMA, Wilson Campelo, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente apura todos os casos de crimes ambientais. “Sejam crimes contra a fauna, a flora, crimes contra o ordenamento urbano, todos os crimes previstos na lei 9605, que é a lei dos crimes ambientais, são atribuição da DPMA”, reforçou ele.

Além disso, o delegado cita uma operação contra o tráfico de animais silvestres. Nomeada como “Fauna Livre”, a operação já se encontra em sua sétima fase e atua de forma intensiva, no objetivo de lutar pela liberdade de todos os animais. “Já foram resgatados mais de mil animais silvestres, entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023. Os animais resgatados foram encaminhados para Centros de Triagem do IBAMA, e Institutos como por exemplo, o Instituto “Pró-silvestre”, para posteriormente, serem devolvidos à natureza”, finalizou ele.

Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) atua tanto em situações de fiscalização da zona costeira, como em prevenção e combate a incêndios em vegetação, além de realizarem resgates de animais domésticos, exóticos e/ou venenosos. Somente entre janeiro e junho deste ano, o CBMCE já resgatou 6.024 animais. O número representa um aumento de 12%, quando comparado com o mesmo período de 2022, quando 5.399 animais foram resgatados.

Perícia Forense

Outro órgão vinculado à SSPDS que também desempenha um papel fundamental no combate aos crimes ambientais é a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).  A Pefoce disponibiliza o Núcleo de Perícia e Engenharia Legal e Meio Ambiente (Nupelm), que faz parte da Coordenadoria de Perícia Criminal (Copec). O núcleo é responsável pela análise de casos envolvendo ruptura de estruturas, incêndios, máquinas e diversos tipos de perícias ambientais. Usando equipamentos, técnicas especializadas e cálculos precisos, o Nupelm identifica danos causados ao meio ambiente durante ocorrências.

Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer)

A Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), além de desempenhar um papel crucial na prevenção e repressão de crimes em todo o território do Ceará, também realiza ações de monitoramento de açudes, barragens e florestas. As equipes combatem incêndios e mapeiam áreas urbanas para auxiliar o desenvolvimento de políticas públicas que tenham o objetivo de preservar a diversidade de espécies da fauna e flora nativas, para atender às necessidades da população que depende desses habitats naturais para sobreviverem. As missões da equipe da Ciopaer também incluem o monitoramento de recursos hídricos e o resgate de pessoas vítimas de afogamento, assim como o salvamento de indivíduos em áreas protegidas e de difícil acesso.

Serviço: 

Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA)
Telefones: (85) 3101.3545 / 3101.3577

Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA)
Telefones: (85) 3247-2630 – 190
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Professor Guilhon, 606, Bloco D – Aeroporto – Fortaleza

Delegacia Eletrônica
https://www.delegaciaeletronica.ce.gov.br

Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE)
Telefone: 193