Programa de Educação Fiscal busca há mais de 20 anos a formação de cidadãos participativos e conscientes

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Escola Fazendária, desenvolve, há 21 anos, o Programa de Educação Fiscal no Piauí. A iniciativa busca promover e institucionalizar a educação fiscal para o exercício da cidadania, desenvolvendo ações como palestras, seminários, cursos de educação a distância (EAD), participação em eventos culturais, produção de vídeos, além de folders, cartazes e outros que servem também de material de divulgação do programa.

A ação foi instituída pelo decreto nº 10.745, de 6 de março de 2002. Além dessa institucionalização, o decreto também criou a Comissão Mista Permanente e o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal do Estado (Gefe-PI), composta por membros da Sefaz, Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Controladoria-Geral do Estado (CGE).

Atualmente, a principal ação pedagógica do programa é o Curso de Disseminadores de Educação Fiscal (EAD), oferecido aos professores de todo o Brasil com a finalidade de capacitá-los para desenvolverem em sala de aula os conteúdos apresentados pelo programa, de forma interdisciplinar.

Periodicamente, escolas da rede pública estadual do Piauí recebem integrantes do Grupo Estadual de Educação Fiscal com ciclo de palestras sobre o tema. Ao aprender sobre assuntos relacionados à educação fiscal, os estudantes desenvolvem habilidades e conhecimentos necessários para se tornarem cidadãos responsáveis e conscientes dos seus direitos e deveres na sociedade.

O II Concurso Cidadania na Escola também é uma das ações promovidas com o mesmo intuito: ao aprenderem sobre a destinação dos recursos públicos, os estudantes adquirem uma visão mais ampliada sobre a importância do desenvolvimento sustentável, aprendendo a valorizar a preservação ambiental e a promoção do bem-estar social.

“A educação fiscal, além de formar cidadãos capazes de compreender a função social dos tributos, ajuda-os a entender a importância de acompanhar a aplicação dos recursos públicos e a estarem motivados para o exercício da cidadania plena”, disse a gerente de Desenvolvimento de Pessoas da Sefaz, Domiciana Camargo.