TCE realiza fiscalização em escolas públicas do Piauí

Nos dias 27 e 30 de março, o Tribunal de Contas do Piauí através da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS) realizou inspeções in loco em escolas públicas municipais e estaduais do estado. A fiscalização foi realizada nas seguintes cidades: Água Branca, Amarante, Antônio Almeida, Bertolínia, Campo Maior, Luís Correia, Luzilândia, Miguel Alves, Olho D’água do Piauí, Parnaíba e Uruçuí, no sentido de acompanhar a regularidade e a qualidade do fornecimento de alimentação escolar no âmbito da rede de ensino municipal e estadual.

De acordo com o DFCONTAS, a fiscalização na alimentação escolar faz parte do nosso Plano de Fiscalização Anual. No decorrer do trabalho, foram emitidos relatórios com determinações, bem como com orientações de como forma de prevenir futuros problemas.

Durante a fiscalização foram identificadas as seguintes situações: incompatibilidade entre a alimentação fornecida aos alunos e o cardápio do dia da inspeção; ausência de cardápios adaptados para alunos diagnosticados com necessidades nutricionais e não fornecimento da quantidade mínima de porções de frutas in natura, legumes e verduras.

O órgão também identificou descumprimento do percentual mínimo de 30% do total de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE, para a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar.