
O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta sexta-feira (16), consenso entre os senadores para aprovação do PLV 9/2023 , que beneficia setores de entretenimento, combustíveis e empresas aéreas. Após acordo com parlamentares para aprovação do texto, o governo vetou artigos que previam a destinação de 5% da contribuição ao Sesc e ao Senac para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
— Considerando a importância e relevância das instituições, uma não deveria ser favorecida em detrimento da outra. A discussão envolveu diversos senadores e senadoras, mobilizou a população, levantou pontos pertinentes apresentados de forma tranquila, equilibrada e democrática por ambos os lados. Sobre isso, eu gostaria de chamar a atenção aqui para o respeito com que foram tratadas essas divergências. Em um ambiente polarizado, é preciso reconhecer e louvar aqueles que têm a capacidade de sentar e discutir.
O parlamentar ressaltou que o acordo realizado com a Embratur foi feito por meio de diálogo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros. Segundo Paim, federações e confederações de trabalhadores, centrais sindicais e empresários também participaram do debate.
O senador destacoua “excelência” dos serviços realizados por Sesc, Senac e Senai ao longo das últimas sete décadas e ressaltou que a retirada de recurso seria um impacto às ações já realizadas pelas instituições, além de “frear uma oferta de serviços essenciais à população, como educação, qualificação profissional, saúde e bem-estar”. Segundo ele, as entidades teriam prejuízo de mais de R$ 400 milhões por ano sem o acordo.
—Em contrapartida, o Sesc e o Senac se comprometeram a apoiar a Embratur na realização de ações que estão dentro do escopo da atuação das instituições e que podem ser usadas como viés internacional para contribuir com a promoção turística do Brasil.
Senado Federal Wellington Fagundes defende proibição de bloqueio de recursos de agências
Senado Federal Lei cria órgão monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos
Senado Federal Projetos reajustam bolsa de médicos residentes Mín. 21° Máx. 36°