CNJ conhece programa Justiça Restaurativa na Penitenciária Feminina de Teresina

O Ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Philippe Vieira de Mello, esteve, nessa terça-feira (13), na Penitenciária Feminina de Teresina conhecendo a unidade e a execução do programa Justiça Restaurativa, um modelo de resolução de conflito que visa, primordialmente, transcender o paradigma retributivo (punitivo) para o restaurativo a partir do resgate do justo e do ético em todas as dimensões de convivência – relacional, institucional e social.

A agenda do ministro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello, em Teresina, iniciou com uma solenidade no plenário do Tribunal de Justiça, com a presença do secretário da Justiça, Coronel Carlos Augusto; do diretor de Administração Penitenciária, Reginaldo Moreira, e dos gerentes da Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira e da Penitenciária Feminina de Teresina, onde o programa Justiça Restaurativa é realizada.

Segundo o ministro, a visita do Comitê ao Piauí tem o objetivo de potencializar a Justiça Restaurativa no sistema judiciário. “É uma alternativa de restauração da vida dessas pessoas, abertura de uma cultura de paz. Precisamos de um ciclo virtuoso e o CNJ está muito preocupado com o retorno à sociedade deste indivíduo e, por isso, falamos em restauração. Isso é um trabalho em longo prazo, estamos tentando trocar as lentes do judiciário. Participei do círculo aqui na Penitenciária e fiquei emocionado, particularmente, sentamos não como autoridades, mas como parceiros delas e vimos o ser humano no processo de restauração”, destacou o Ministro.

A Justiça Restaurativa é desenvolvida pelo Núcleo Multidisciplinar da Vara de Execuções Penais de Teresina e usa como metodologia os círculos de construção de paz, na modalidade Círculo de Diálogo, como prática restaurativa. Existem várias dimensões e métodos para a aplicação das práticas restaurativas como conferências familiares, mediação vítima-ofensor, círculo restaurativo, dentre outros.