
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o projeto de lei que assegura o pagamento de pensão especial vitalícia, no valor de dois salários mínimos mensais, aos ex-integrantes da tropa brasileira conhecida como Batalhão Suez. O veto à proposta ( PLS 332/2011 ), de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), foi publicada na edição doDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (31).
A matéria foi provada pelo Senado em 2014 e pela Câmara dos Deputados somente em maio deste ano. Pelo texto, o benefício se restringiria ao ex-integrante da tropa que comprovasse renda mensal inferior a dois salários mínimos ou que não tivesse meios para prover a subsistência de sua família.
Os combatentes fizeram parte da Força Internacional de Emergência, constituída mediante Resolução da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) de 7 de novembro de 1956 com o objetivo de manter a paz e a segurança internacional na região compreendida entre o Canal de Suez e a linha de armistício entre Israel e Egito.
Com o veto, a matéria é devolvida ao Congresso Nacional que poderá manter ou derrubar o veto.
Senado Federal Wellington Fagundes defende proibição de bloqueio de recursos de agências
Senado Federal Lei cria órgão monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos
Senado Federal Projetos reajustam bolsa de médicos residentes Mín. 21° Máx. 36°