A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) divulgou o resultado de classificação da certificação do Selo Ambiental 2026, iniciativa que integra a política do ICMS Ecológico no estado. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (8), e, também, pode ser consultado diretamente neste link .
O processo deste ano entrou para a história da política ambiental piauiense. Pela primeira vez, desde a criação do ICMS Ecológico, em 2008, todos os 224 municípios do estado se inscreveram para participar da certificação ambiental, demonstrando uma mobilização inédita das prefeituras em torno da pauta da sustentabilidade.
A certificação é realizada pela Semarh com base na lei estadual nº 5.813, de 3 de dezembro de 2008. O resultado divulgado agora é referente à classificação dos municípios no processo de certificação ambiental que define o acesso a uma parcela maior da arrecadação do ICMS destinada às cidades.
O número recorde de participantes representa um avanço significativo na adesão das prefeituras às políticas ambientais. No ciclo anterior, 212 municípios haviam participado do processo. Neste ano, o total alcançou 100% das cidades piauienses, ampliando o alcance de uma política pública que reconhece e incentiva boas práticas ambientais.
O Selo Ambiental é um dos principais instrumentos do ICMS Ecológico e estimula ações como proteção de recursos naturais, gestão adequada de resíduos sólidos, educação ambiental e preservação de áreas verdes. Os municípios certificados recebem pontuação que influencia diretamente na distribuição de parte do imposto estadual.
Segundo o coordenador da Comissão de Avaliação de Desempenho (Cadam), João Evangelista, o resultado simboliza o amadurecimento da gestão ambiental no estado. “Alcançar a participação dos 224 municípios é um resultado histórico. Isso mostra que as cidades estão cada vez mais comprometidas com a gestão ambiental e com a construção de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade”, destacou o assessor técnico da Semarh.
Já o secretário de Meio Ambiente, Feliphe Araújo, ressaltou o impacto positivo da adesão total dos municípios ao processo de certificação. “O ICMS Ecológico é um instrumento importante para fortalecer a gestão ambiental nos municípios. Quando todos participam, quem ganha é o meio ambiente e a população, porque estamos estimulando práticas que ajudam a preservar os recursos naturais e melhorar a qualidade de vida”, afirmou o gestor.
Com o resultado agora divulgado, os municípios podem conferir sua classificação e acompanhar os próximos passos do processo de certificação, que reforça o papel do ICMS Ecológico como ferramenta de incentivo à sustentabilidade e à gestão ambiental responsável no Piauí. Os municípios tem agora até o dia 13 de abril, conforme o edital, para recorrer do resultado.
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