
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6).
Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado um debate sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), com ênfase nos representantes da sociedade civil.
Às 14 horas, está agendada reunião para a apresentação do relatório do Conselho sobre o Projeto de Lei 2331/22 , que trata da regulamentação de serviços de streaming e de vídeo sob demanda no Brasil. A proposta, já aprovada na Câmara , aguarda análise pelo Senado.
Na reunião da tarde, também deve ser debatida a saúde mental dos profissionais que atuam no setor da comunicação social.
As duas reuniões serão no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado
Câmara Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil
Câmara Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários
Câmara Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia Mín. 23° Máx. 31°