Piauí: Vereador acusado de estupro de vulnerável vai cumprir prisão domiciliar para tratamento de saúde

O vereador de Bom Princípio do Piauí, no interior do estado, Jacinto Costa Moraes (MDB), preso há oito meses por estupro de vulnerável contra duas adolescentes, está cumprindo prisão domiciliar desde segunda-feira (2). Jacinto foi condenado a uma pena de 25 anos após ser acusado de abusar de meninas que, na época, tinham 12 e 13 anos, e são irmãs.

A informação foi confirmada pelo advogado de Jacinto, João Máximo, que afirmou que o acusado tem “sérios problemas de saúde" e será removido da unidade prisional pelo fato da penitenciária não ter estrutura médica adequada para acompanhá-lo.

"Os relatórios médicos e o prontuário prisional demonstram picos hipertensivos constantes e a necessidade de acompanhamento especializado que a unidade prisional, conforme admitido por sua própria gerência, não possui meios de prover. A manutenção da custódia em ambiente desprovido de suporte médico adequado configura risco real de dano irreparável à saúde e à vida do Jacinto", explicou João Máximo.

Com a decisão, o vereador voltou à própria residência em Parnaíba. Ele deverá cumprir diversas medidas cautelares, como usar monitoração eletrônica e obedecer ordem de recolhimento domiciliar integral.

Ainda segundo o advogado do vereador, uma das adolescentes apontada como vítima vive em relação estável com Jacinto atualmente.

Jacinto estava preso na Penitenciária Humberto Reis da Silveira, em Altos, desde o dia 19 de maio de 2025. O inquérito do caso iniciou ainda em 2021 e chegou a ser arquivado, mas foi retomado e levado ao Ministério Público, o que resultou em um mandado de prisão preventiva.

O vereador e as duas vítimas negam que o crime tenha acontecido. No entanto, o delegado Herbster Santos afirma que o delito foi confirmado através de provas e investigação.

"Tudo envolve também uma questão de violência psicológica, de pressão financeira, em razão da grande influência [do vereador] na cidade. Elas acabaram negando os fatos, familiares também negam, compelidos pelo medo. São meninas que moram na cidade, pessoas desfavorecidas socialmente falando, que não têm um poder econômico e acabam se submetendo à esse tipo de situação", explicou Herbster sobre a prisão preventiva.