Renegociação de dívidas rurais pelo BNDES soma R$ 5,2 bilhões em dois meses

A contratação de novas operações para renegociação de dívidas rurais pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançou R$ 5,2 bilhões em dois meses desde a abertura dos protocolos. O balanço foi antecipado ao jornal Valor.

Apesar do volume contratado, o ritmo ainda é considerado abaixo do esperado por produtores, instituições financeiras e pelo próprio governo. Do total de R$ 12 bilhões disponibilizados, cerca de R$ 6,8 bilhões seguem livres e poderão ser disputados pelos bancos que apresentarem novas demandas.

O programa é voltado para produtores rurais afetados por adversidades climáticas nos últimos anos. Segundo o BNDES, 62% dos recursos liberados até agora foram destinados a pequenos e médios produtores. Ao todo, foram aprovadas aproximadamente 19,1 mil operações, beneficiando agricultores de 642 municípios em 21 Estados. O valor médio dos contratos é de R$ 273 mil. A linha foi aberta em 16 de outubro.

“O BNDES é hoje um dos principais financiadores do agro brasileiro. Com esse programa, o governo está oferecendo aos produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos as condições para dar continuidade à sua atividade produtiva”, afirmou Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.

Na regulamentação do programa, o banco dividiu os R$ 12 bilhões entre 47 instituições financeiras, de acordo com a participação de cada uma no crédito rural dos 1.436 municípios atendidos. Esses limites ficaram reservados por 60 dias. Com o fim do prazo, os bancos poderão acessar recursos além dos valores inicialmente definidos.

De acordo com o BNDES, os R$ 6,8 bilhões ainda não comprometidos poderão ser utilizados em operações protocoladas até 6 de fevereiro de 2026.

Na noite da terça-feira, o governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.328/2025, que amplia a renegociação para incluir operações de custeio da safra 2024/25. Mesmo assim, a medida frustrou produtores, especialmente do Rio Grande do Sul, que esperavam regras mais flexíveis.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Campos, reconheceu que a nova MP não resolve totalmente o problema. Segundo ele, a principal dificuldade está na burocracia para comprovar as perdas causadas por eventos climáticos.

“A MP estica um pouco o prazo, mas o grande entrave é a questão da burocracia, as obrigações de comprovação. A MP não resolve”, afirmou. Campos espera que o Conselho Monetário Nacional (CMN) possa aprovar alterações na regulamentação da linha em reunião que será realizada hoje. Uma fonte do governo informou, porém, que serão feitos apenas ajustes necessários para viabilizar a contratação das novas operações da safra 2024/25.

Pela nova medida provisória, poderão ser renegociadas operações de crédito de custeio contratadas entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025 que estavam inadimplentes até 15 de dezembro. Também entram na renegociação financiamentos da safra 2024/25 que já tenham sido prorrogados ou renegociados.

A MP autoriza ainda a inclusão de Cédulas de Produto Rural (CPR) emitidas por produtores em favor de instituições financeiras no mesmo período, desde que estivessem inadimplentes em 15 de dezembro.

Antes da ampliação, a equipe econômica avaliava que a extensão das renegociações poderia estimular a inadimplência. Na justificativa da MP 1.328/2025, o Ministério da Fazenda explicou que muitos produtores não conseguiram regularizar suas dívidas pela MP 1.314/2025 porque “os problemas climáticos se estenderam e atingiram também a produção da safra 2024/2025, o que impactou a capacidade de pagamento”.

O texto destaca a situação do Rio Grande do Sul, onde “a grande maioria dos municípios registrou perdas em ao menos duas safras entre 2020 e 2025, decorrentes de estiagens prolongadas, excesso de chuvas, geadas, alagamentos e tempestades”. Segundo a Fazenda, muitos produtores ficaram inadimplentes após a edição da MP anterior, o que impediu o acesso às medidas previstas naquele momento.