Governo prepara medidas para baratear carros populares

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (24) que o governo pode anunciar nesta quinta (25), Dia da Indústria, medidas para baratear os preços dos chamados "carros populares".

"Eu acredito que é amanhã, porque é o Dia da Indústria e talvez ele [presidente Luiz Inácio Lula da Silva] queira anunciar. Mas eu não sei se vai dar tempo de processá-las", disse Haddad.

O ministro não quis antecipar quais ações podem ser anunciadas (veja possibilidades abaixo).

As declarações foram dadas após reunião do ministro com o presidente Lula e com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços e está coordenando esse pacote de medidas.

Atualmente, os carros zero mais baratos do país tem preço de partida por volta de R$ 68 mil. A intenção de baratear os veículos foi manifestada publicamente pelo presidente Lula durante discurso no dia 4 de maio. Na ocasião, ele disse que carro de "R$ 90 mil não é popular".

Alternativas para baixar preço

Mais cedo, nesta quarta-feira, o ministro Haddad já havia dito que "várias possibilidades" para tentar baratear o carro popular estavam em estudo.

"Mas tem coisa que só dá para fazer o ano que vem. Pode até ser anunciada, mas só dá pra fazer no ano que vem, em virtude das regras fiscais [das contas públicas]", declarou, antes da reunião com Lula e Alckmin.

• Nos últimos dias, representantes de ministérios e do setor discutiram possíveis alternativas para reduzir os preços.
• Os executivos frisaram para o governo que as montadoras já têm muita pouca margem de lucro nos carros populares e que, por isso, seria difícil reduzir os preços nas fábricas. A margem, segundo as empresas, são maiores no carros mais caros.
• Alckmin já sinalizou que o pacote também deve incluir medidas de apoio à indústria de caminhões.

Saque do FGTS

O caminho defendido pela indústria é a possibilidade de os trabalhadores poderem sacar uma parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) -- 10% ou 15%, por exemplo. E usar esse valor para trocar o carro usado por um novo.

Isso poderia ser feito via medida provisória, caso haja consenso dentro do governo. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, porém, já disse ser "radicalmente contra" o uso do FGTS para esse objetivo.

Tributos

Também foi discutida com representantes da indústria automotiva, nas últimas semanas, uma eventual redução de tributos.

Na reunião entre governo e montadoras, foi ressaltado que o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) -- um tributo federal -- já é reduzido para carros populares.

Para ser efetiva uma queda de impostos, as medidas precisariam envolver impostos recolhidos pelos estados, como o ICMS.

A alíquota de ICMS, porém, também já é reduzida para carros de passeio e qualquer queda de arrecadação precisaria ser compensada pela União, dizem fontes ligadas aos governadores. Isso passaria, portanto, por uma negociação com as secretarias estaduais de Fazenda.

Representante da indústria automobilística

O presidente da Stellantis, Antonio Filosa, afirmou nesta quarta-feira que o setor automobilístico está claramente sofrendo com os juros altos. A empresa controla a Fiat, a Jeep e a Citroen, entre outras, com participação de 33% no mercado doméstico.

Filosa, que afirmou não ter informações sobre o pacote de medidas para baixar o preço dos carros populares, deu a declaração após reunião com o ministro Haddad em Brasília.

• Atualmente, a taxa básica de juros da economia, fixada pelo Banco Central para tentar conter a inflação, está em 13,75% ao ano, o maior patamar em seis anos e meio.
• Os juros cobrados no financiamento de carros, porém, são mais altos. De acordo com o BC, a taxa média dos bancos nessa linha de crédito foi de 28,6% ao ano em março.

"O juro é difícil de resolver de um dia para o outro. Mas é possível pensar em mecanismos de acesso ao crédito que possam facilitar. Por exemplo, melhorando o nível de garantias reais, por exemplo usando alguns ativos que o governo tem, e assim por diante", declarou o executivo da Stellantis.

Questionado por jornalistas, ele avaliou também que "algum tipo de isenção fiscal sempre é bem-vindo". "Uma isenção fiscal baratearia o carro. Claramente, existe um sacrifício que as montadoras devem fazer para gerar mais eficiências", afirmou.

Filosa disse ainda que o preço do aço subiu muito nos últimos anos, impactando o custo das montadoras.