Procuradoria da Mulher da ALMT leva acolhimento e orientação jurídica à Expedição Araguaia-Xingu

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participou, entre os dias 4 e 9. da 8ª Expedição Araguaia-Xingu, iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que leva serviços de cidadania a municípios do interior do estado. Desta vez, são atendidos Bom Jesus do Araguaia e Confresa. A atuação ocorre por meio da parceria entre os projetos Justiça Comunitária, do TJMT, e Rota do Respeito, da ALMT.

Durante a expedição, a equipe da Procuradoria realiza acolhimento, orientação jurídica e encaminhamento de mulheres em situação de violência doméstica, além de prestar esclarecimentos sobre assédio moral, violência sexual contra crianças e adolescentes e assédio no ambiente de trabalho. Também são promovidas palestras educativas sobre as formas de violência previstas na Lei Maria da Penha.

A parceria institucional foi articulada pela assessora parlamentar Alice Nogueira, integrante do Núcleo de Prevenção da PEM. Segundo ela, a atuação conjunta permite dar encaminhamento a situações que ainda não haviam recebido resposta adequada.

“Tivemos a questão de uma vítima que tinha vários boletins de ocorrência e nenhuma medida tinha sido tomada. Com a Justiça Comunitária aqui, foram tomadas as devidas providências e já encaminhado todo o processo”, relatou.

Responsável pelas orientações jurídicas da Procuradoria durante a expedição, a assessora Mariana Pereira destacou o atendimento a uma mulher que enfrentava assédio no ambiente profissional. Após receber acolhimento e informações sobre seus direitos, a vítima manifestou gratidão pelo apoio recebido.

Mariana ressaltou ainda a importância de aproximar os serviços públicos das comunidades mais distantes. “É realmente fantástico e essencial, principalmente para essas pessoas da ponta que não têm acesso a esses serviços tão essenciais que a gente tem na capital”, afirmou.

Coordenada pelo juiz José Antônio Bezerra Filho, a expedição conta com a estrutura do TJMT e reúne instituições parceiras para ampliar o acesso da população à Justiça e a serviços essenciais.

O trabalho conjunto teve início no dia 4 de novembro, com a participação da PEM até a segunda-feira (9), enquanto a expedição do TJMT segue até o dia 15. "É um orgulho e um prazer termos instituições e órgãos competentes somando esforços com a Expedição Araguaia-Xingu. Agradeço ao deputado Max Russi pela parceria e pelo trabalho da Procuradoria da Mulher. Acredito que, juntos, Justiça Comunitária, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça poderão fazer muito mais”, destacou o juiz José Antônio Bezerra Filho.