Bancos terão de avisar clientes antes de qualquer débito automático, diz Febraban

Bancos que aderiram ao processo de autorregulação terão de comunicar, com antecedência a seus clientes, a existência de débito automático interbancário comandado por outras instituições financeiras, informou nesta terça-feira (23) a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

"Esse desconto em conta só será efetuado pelo banco depois da comunicação prévia ao cliente, que, caso não concorde, poderá efetivar seu cancelamento na instituição perante a qual teria, em tese, autorizado o débito", acrescentou a instituição. Se não autorizado, o débito pode ser cancelado pelo cliente.

De acordo com a Febraban, o aviso deverá ser efetuado pelo banco de relacionamento com o cliente, onde o débito será feito, de várias formas: pelo aplicativo usual de transação: por mensagem de texto (SMS) ou qualquer outro mecanismo de informação que possa ser comprovado junto ao titular da conta onde ocorrerá o débito automático.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos, "muitas têm sido as reclamações de não autorização de débitos automáticos por clientes". "Essa medida de autorregulação da Febraban garante mais transparência e maior segurança, exatamente no caso de débitos interbancários recorrentes comandados por instituição financeira diversa daquela perante a qual haverá o desconto na conta transacional", acrscentou.

"O cuidado adicional incorporado na autorregulação da Febraban se justifica porque, nessas operações, o débito automático é informado por um banco ou por uma instituição de pagamento não detentora da conta objeto do débito, mas depois é efetuado no banco onde o cliente mantém o dia a dia do seu relacionamento bancário", explicou a entidade.

A Febraban informou que a nova regra foi aprovada pelo seu Conselho de Autorregulação, sistema que reúne 25 bancos, incluindo as maiores instituições financeiras brasileiras. "A decisão segue a missão da Febraban e dos seus bancos associados de contribuir para um sistema financeiro saudável, ético, transparente e que garanta maior proteção ao consumidor no débito interbancário", concluiu.