Uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) instituiu a Estratégia de Bioinsumos para a Agricultura Familiar. Basicamente, a política pública servirá para incentivar o uso e produção de bioinsumos por parte dos pequenos produtores.
Publicada nesta quarta-feira (10), a normativa funciona dentro do Programa Nacional de Bioinsumos, criado em 2020. Entre as bases da estratégia, a pasta elenca o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias; priorização de grupos considerados vulneráveis dentro da agricultura familiar; redução do uso de agrotóxicos.
A portaria também aponta algumas ações que a pasta deverá fazer para alcançar os objetivos propostos. Uma delas é a disponibilização de linhas de crédito com condições diferenciadas para implementar “unidades de produção de bioinsumos”. Também está previsto o apoio para que agricultores familiares possam acessar “editais de financiamento na área de bioinsumos”.
Outra ação também indicada é a criação da Rede de Bioinsumos, que será coordenada pela Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB) do MDA, e contará com instituições de ensino e pesquisa. O documento estabelece, ainda, a promoção de assistência técnica para qualificação e capacitação de pequenos produtores e organizações de agricultores familiares.
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