A rede pública de ensino de Maceió elegeu, nos dias 2 e 3 de setembro, os novos representantes dos Conselhos Escolares de 148 unidades de ensino, entre 91 escolas e 57 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). O processo eleitoral envolveu diferentes segmentos da comunidade escolar e definiu os representantes que atuarão no biênio 2026/ 2028. A posse simbólica dos novos conselheiros será definida em breve pela Secretaria de Educação de Maceió (Semed).
Professores, funcionários, pais ou responsáveis e alunos estavam aptos para se candidatarem, de acordo com os segmentos representados em cada unidade de ensino. A votação ocorreu de forma presencial e foi organizada pelas próprias escolas, seguindo as regras estabelecidas para a eleição.
O processo teve início no dia 2 de setembro, com a realização de assembleias nas unidades de ensino. Durante os encontros, foram escolhidos representantes dos segmentos de professores, funcionários, pais e alunos.
Composição dos conselhos
Nas escolas da rede municipal, cada Conselho Escolar será formado por 16 conselheiros, distribuídos entre os diferentes segmentos. A composição prevê quatro representantes dos professores, quatro servidores, quatro alunos maiores de 18 anos e quatro pais ou responsáveis por alunos menores de 18 anos, entre titulares e suplentes. A composição ainda inclui presidente, vice, secretário, tesoureiro, seis conselheiros titulares e seis suplentes.
Nos CMEIs, os conselhos terão 12 integrantes, respeitando o princípio da paridade. Serão três professores, três servidores e seis pais ou responsáveis por alunos. A composição também contará com presidente, vice, secretário, tesoureiro, quatro titulares e quatro suplentes. As unidades de ensino registraram participação considerada significativa da comunidade escolar durante o processo eleitoral.
Gestão participativa
A coordenadora Técnica de Articulação Escola, Família e Comunidade da Semed, Edileuza Maciel, destaca que os conselhos escolares têm papel importante na construção de uma gestão mais democrática e participativa. “Os Conselhos Escolares são fundamentais para fortalecer uma gestão escolar democrática, participativa e transparente. Eles aproximam a escola das famílias e da comunidade, permitindo que diferentes segmentos participem das decisões que afetam a vida escolar”, explicou.
Com a renovação dos conselhos escolares, as unidades de ensino passam a administrar recursos financeiros provenientes de subvenções, convênios e arrecadações, sempre de acordo com as normas legais que regulamentam a atuação dos colegiados.
Formação dos novos conselheiros
Após a eleição, a próxima etapa será a formação continuada dos novos conselheiros escolares. A proposta da Semed prevê encontros presenciais por regiões administrativas, oficinas práticas e webinários.
A capacitação será realizada de forma intersetorial, envolvendo o setor de Formação Continuada e a Gerência Técnica de Acompanhamento e Prestação de Contas. Também está previsto um acompanhamento mensal do funcionamento dos conselhos, em parceria com o CTRAE, para verificar a atuação efetiva das novas gestões nas unidades da rede pública municipal de ensino.
Além das 148 unidades de ensino que instituíram conselhos escolares durante o processo eleitoral, foram constituídos, recentemente, o da Escola É Massa e outro no CMEI Lucineide Gomes Flor.
Fotos: Mel Cleto/ Ascom Semed
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