TCE-PI inicia fiscalização do transporte e da alimentação escolar em 30 municípios piauienses

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) iniciou, na manhã desta terça-feira (01), uma ampla ação de fiscalização para verificar as condições da alimentação e do transporte escolar oferecidos pelas redes públicas municipais de ensino. A operação mobiliza 25 auditores, distribuídos em 10 equipes, que estão percorrendo 30 municípios piauienses, de norte a sul do Estado.

A fiscalização é realizada de forma integrada pela Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), Diretoria de Fiscalização de Contratações Públicas (DFCONTRATOS) e Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), reunindo diferentes áreas técnicas do Tribunal em uma força-tarefa voltada ao acompanhamento e à melhoria dos serviços públicos de educação.

Na alimentação escolar, as equipes verificam a qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes, as condições de armazenamento e preparo das refeições, a higiene dos ambientes, o cumprimento dos cardápios e outros aspectos relacionados à execução da política de alimentação escolar.

Já no transporte escolar, são analisadas as condições dos veículos utilizados, os itens de segurança, a documentação, a situação dos condutores e a regularidade da prestação do serviço, com o objetivo de identificar situações que possam comprometer a segurança e o deslocamento dos alunos até as unidades de ensino.

“A atuação diretamente nos municípios permite aos auditores conhecer a realidade encontrada nas escolas e nos serviços de transporte, identificar possíveis irregularidades e orientar a adoção de providências para a correção das falhas verificadas”, destacou Liana Melo, diretora da DFContas.

De acordo com Rayane Marques, diretora da DFPP, a iniciativa reforça a atuação preventiva e concomitante do controle externo, possibilitando que problemas sejam identificados ainda durante a execução dos serviços e que medidas corretivas sejam adotadas de forma mais célere.

A fiscalização busca contribuir para a melhoria dois serviços essenciais à permanência dos estudantes na escola: a alimentação adequada e o transporte seguro.

“A ação também evidencia a importância da atuação integrada das unidades técnicas do TCE-PI, que unem conhecimento e experiência de diferentes áreas para acompanhar a aplicação dos recursos públicos e contribuir para a oferta de serviços educacionais de qualidade aos estudantes piauienses”, frisou Elbert Alvarenga, diretor da DFContratos.