
A Câmara Municipal de São Luís aprovou em redação final, na sessão ordinária desta segunda-feira (24), três projetos de lei. As propostas aprovadas tratam de prevenção à violência no esporte amador, reconhecimento institucional de entidade de saúde eadeclaração de utilidade públicado Sindicato deTrabalhadoresMotociclistasProfissionais do Município de São Luís.
O Projeto de Lei Nº 0317/2025, de autoria do vereador Andrey Monteiro (PV), institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência no Esporte Amador em São Luís, proposta que visa proteger árbitros, atletas, comissões técnicas e torcedoresemepisódios de agressões físicas, intimidações e tumultos que têm comprometido o ambiente esportivo na cidade.
Entre as ações previstas estão campanhas educativas de conscientização, capacitação e certificação de organizadores e árbitros, e a elaboração de um protocolo municipal de segurança para competições amadoras. Oprojeto de leitambém prevê que entidades e ligas esportivas que desejarem usar espaços públicos deverão adotar controle de acesso, apresentar plano de segurança e se comprometer com as campanhas educativas, sob pena de advertência, multa e suspensão da autorização para eventos.
Utilidade pública
Também foi aprovado oProjeto de Lei Nº 0385/2025, do Coletivo Nós (PT), que declara de utilidade pública o InstitutoLifeSaúde, entidade sem fins lucrativos fundada em novembro de 2018 e sediada no bairro Renascença, em São Luís. O instituto atua na promoção da saúde e desenvolvimento social em comunidades vulneráveis, realizando campanhas de atendimento médico e odontológico gratuito, cursos de capacitação profissional, ações de distribuição de alimentos ekitsde higiene, além de parcerias com órgãos públicos e entidades privadas. O reconhecimento permitirá ao instituto ampliar parcerias institucionais e acessar mais recursos.
Também foi aprovado oProjeto de Lei Nº 0427/2025, de autoria do vereador Cléber Verde Filho (MDB), que declara de utilidade pública o Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Município de São Luís do Maranhão (Sindimoto-SLZ). Fundado em junho de 1997, o sindicato representa mototaxistas, motoboys, motofretistas, motovigilantes, celetistas, microempreendedores e autônomos que trabalham sobre duas rodas na capital. A declaração permitirá ao Sindimoto-SLZ maior acesso a convênios, editais e parcerias, fortalecendo sua atuaçãodo sindicatoem favor da categoria.
São Paulo Casa em Dia: CDHU realiza plantões de atendimento em Itaí nesta quarta-feira (18)
São Paulo Maior campeão das Paralimpíadas Escolares, São Paulo defende título a partir desta quarta-feira (18)
Legislativo - MS ALEMS vota projeto que exige atividade jurídica e prova oral para delegado
São Paulo Da ciência à inclusão: mostra apresenta inovações em tecnologias assistivas em São Paulo
Geral Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 34 milhões nesta terça-feira
São Paulo Polícia de SP realiza operação contra laboratórios clandestinos usados para fabricação de drogas de alta potência
Polícia Civil - MS Delegada ministra palestra para pais e educadores em escola de Campo Grande
Polícia Civil - MS Em Dourados, Polícia Civil esclarece homicídio e prende autor em flagrante por posse irregular de arma de fogo
São Paulo CPTM realiza 4º leilão de inservíveis do ano com previsão de arrecadação de R$ 2 milhões Mín. 22° Máx. 37°