O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu oficialmente o território tradicional das quebradeiras de coco babaçu da comunidade Santa Rosa, em São João do Arraial, no Norte do Piauí. A medida contempla 123 famílias e foi formalizada por meio de portaria publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União.
A área reconhecida possui aproximadamente 1.162 hectares e está vinculada à gestão do Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí (Interpi). A decisão representa uma nova etapa no processo de regularização e reconhecimento da comunidade tradicional.
A Portaria nº 2.149, assinada em 20 de agosto, identifica o território como Território Tradicional Quebradeiras de Coco Santa Rosa, registrado sob o código SIPRA PI00991000.
O reconhecimento, entretanto, não significa que as 123 famílias serão automaticamente beneficiadas pela reforma agrária. A partir de agora, o Incra deverá analisar individualmente a situação dos grupos familiares indicados pela comunidade e verificar se eles atendem aos critérios estabelecidos pela legislação federal.
Entre os documentos considerados no processo estão estudos técnicos de identificação e delimitação da área, além de registros relacionados à regularização fundiária realizada pelo Governo
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