Dia Nacional dos Profissionais da Educação celebra a categoria e reúne programas de apoio do MEC

Nesta quinta-feira (6), o Brasil celebra o Dia Nacional dos Profissionais da Educação. Instituída pela Lei nº 13.054/2014, a data faz referência à alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e reconhece que o ensino de qualidade depende do trabalho conjunto de toda a comunidade escolar — abrangendo desde os professores em sala de aula até diretores, coordenadores, orientadores, inspetores e funcionários administrativos e operacionais.

Para apoiar e incentivar os mais de 2,4 milhões de docentes e trabalhadores das redes pública e privada, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza um conjunto de programas voltados à formação continuada, incentivo financeiro e valorização da carreira.

Iniciativas para professores e licenciandos

O carro-chefe das ações federais é o programa Mais Professores para o Brasil, que abrange diversos eixos de atuação:

• Reconhecimento Mais Professores: Concessão de prêmio de R$ 3 mil para 100 mil docentes de escolas públicas em contextos desafiadores ou com bons desempenhos no Ideb, voltado para aquisição de equipamentos tecnológicos.

• Bolsa Mais Professores: Auxílio mensal de R$ 2.100 por até dois anos para educadores atuantes em regiões carentes, vinculado à realização de pós-graduação.

• Pé-de-Meia Licenciaturas: Incentivo financeiro para atrair estudantes com alto desempenho no Enem para os cursos de licenciatura.

• Carteira Nacional Docente e #TôcomProf: Vantagens e descontos em empresas parceiras, hospedagens, cartões de crédito sem anuidade e condições especiais de crédito consignado.

• Portal de Formação e ProfEJA: Plataforma unificada de cursos de qualificação e programa focado em docentes da Educação de Jovens e Adultos.

Valorização de gestores e equipes de apoio

A política de valorização estende-se também aos profissionais técnicos, administrativos e de gestão das escolas e instituições federais:

• Proditec: Programa de Formação Continuada que qualifica diretores e técnicos de secretarias nas mais de 120 mil escolas públicas do país.

• Profuncionário: Oferece cursos técnicos de nível médio em Gestão Escolar, Alimentação, Meio Ambiente e Multimeios para trabalhadores não docentes.

• Educação Inclusiva e Acervo Digital: Ações da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei) em plataformas digitais (Avamec e Aprenda Mais) e acesso gratuito a mais de 25 mil obras na plataforma MEC Livros.

• Reconhecimento de Saberes (RSC-PCCTAE): Regulamentado pelo Decreto nº 13.048/2026, o mecanismo concede gratificações financeiras equivalentes a titulações superiores para servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais, com análise de processos iniciada no segundo semestre de 2026.