Audiência pública discutirá conflitos fundiários em Cajueiro da Praia

Uma audiência pública será realizada nesta quarta-feira (5), em Cajueiro da Praia, para discutir a situação fundiária do município e buscar alternativas para os conflitos relacionados à ocupação de terrenos. O encontro acontecerá às 9h, na Câmara Municipal, reunindo representantes de órgãos públicos, moradores e demais interessados no tema.

A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que acompanha a questão fundiária na região e busca fortalecer o diálogo entre as instituições e a população na construção de soluções para os problemas enfrentados pelo município.

Durante a audiência, será apresentado um relatório com os encaminhamentos adotados desde as últimas discussões promovidas pelo Tribunal, além de uma atualização sobre o andamento dos processos relacionados ao tema na esfera judicial.

O espaço também será aberto para manifestações de moradores, representantes de instituições públicas e demais participantes, permitindo a apresentação de sugestões, questionamentos e propostas voltadas à regularização fundiária e ao ordenamento territorial.

Segundo o TCE-PI, a questão fundiária em Cajueiro da Praia tem impacto direto sobre o desenvolvimento urbano, a segurança jurídica, os investimentos públicos e privados e a qualidade de vida da população.

A audiência faz parte das ações do Tribunal para ampliar a participação da sociedade em temas de interesse coletivo, promovendo o diálogo institucional e incentivando medidas que contribuam para o desenvolvimento sustentável e a regularização das áreas em disputa no litoral piauiense.