O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou nesta segunda-feira (9) a enviar aos aposentados e pensionistas as respostas das entidades sobre os descontos realizados nos benefícios. As associações têm prazo de 15 dias úteis para responder, por isso as respostas estão sendo liberadas aos poucos. Entenda os próximos passos e saiba o que fazer:
O que fazer se a entidade não respondeu?
Segundo o INSS, esse é o caso mais comum. Quando a entidade não manda uma resposta ou informa que não tem documentos que comprovam a autorização do desconto, o próprio órgão inicia um processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados.
Para isso, o INSS envia GRUs (Guias de Recolhimento da União) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente. Se elas não pagarem em cinco dias úteis, o INSS aciona a AGU (Advocacia-Geral da União) para que adote as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar as entidades ou seus sócios.
O aposentado não precisa fazer nada nesse caso. Basta aguardar novas informações e seguir acompanhando o andamento do pedido pelo Meu INSS ou pela Central 135. Ou visitar algum das agências dos Correios conveniadas.
Veja como acompanhar seu pedido pelo Meu INSS:
Entre no aplicativo ou pelo site do INSS;
Informe seu CPF e senha;
Siga para “Do que você precisa?”;
Digite “Consultar Pedido”; e
Clique em “detalhar” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”, para ver o andamento.
O que fazer se a entidade respondeu e disse que tem documentos ou que há um processo na Justiça?
Nesse caso o aposentado ou pensionista precisa se manifestar. Ou seja, dizer se concorda ou não com o que a entidade respondeu. O prazo para isso é de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta da entidade.
O beneficiário pode dar essa resposta de duas formas:
Pelo aplicativo Meu INSS a partir de 9 de junho;
Ou nas agências dos Correios, a partir do dia 16 de junho (mesmo que tenha iniciado a contestação por outro meio).
Para responder pelo Meu INSS:
Entre no aplicativo ou pelo site do INSS;
Informe seu CPF e senha;
Siga para “Do que você precisa”?;
Digite “Consultar Pedido”;
Clique em “Cumprir Exigência” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”; e
Avance conforme as orientações.
Vale lembrar que o aposentado ou pensionistas não precisa obrigatoriamente anexar documentos. Basta informar se concorda ou não com a resposta da entidade.
O INSS explica que não é possível apresentar a resposta pelo 135, que é somente para consultas. Não agende também atendimento presencial nas agências do INSS para isso. A resposta deve ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou nos Correios (a partir de 16 de junho).
Acompanhe o processo
Mesmo que o prazo da entidade de 15 dias úteis já tenha vencido, a informação pode demorar um pouco para aparecer no sistema. Isso acontece porque o volume de dados é grande e o processo está sendo feito aos poucos.
Por isso, continue acompanhando o seu caso com frequência no aplicativo Meu INSS (com login e senha ou na Central 135
Atenção a golpes
O INSS reforça que não envia mensagens por WhatsApp, não liga nem envia e-mail ou SMS com links para consulta ou confirmação de dados. As informações oficiais sobre sua contestação só são disponibilizadas pelos canais oficiais. O órgão também alerta aos aposentados e pensionistas para não compartilharem dados pessoais com desconhecidos.
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