Brasileiro pode tirar visto de nômade digital na Espanha

Brasileiros podem solicitar o visto de nômade digital para residir legalmente na Espanha enquanto mantêm atividades profissionais remotas para empresas estrangeiras. A autorização foi implementada em janeiro de 2023, com base na Lei de Fomento do Ecossistema de Empresas Emergentes (Lei das Startups). O objetivo do governo espanhol é atrair profissionais qualificados, estimular a inovação e fortalecer o ambiente de negócios do país.

Viver como nômade digital tornou-se realidade para aproximadamente 35 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo o Relatório Global de Tendências Migratórias 2022, da consultoria Fragomen. A previsão é de que esse número chegue a 1 bilhão até 2035, impulsionado pela expansão da internet, pela consolidação do home office – intensificada a partir da pandemia – e pela adoção de políticas migratórias que facilitam o deslocamento de profissionais remotos, conforme aponta o relatório. A criação de vistos específicos por diferentes países, como o caso da Espanha, acompanha essa tendência global.

O visto espanhol de nômade digital, oficialmente denominado “visto de residência para teletrabalhadores de caráter internacional”, permite a estrangeiros trabalhar remotamente a partir da Espanha para empresas situadas fora do país, utilizando exclusivamente meios informáticos ou de telecomunicação.

Quem pode solicitar o visto de nômade digital na Espanha?

A Studio Migratório, empresa especializada em direitos dos estrangeiros na Espanha, acesso universitário para estrangeiros e nacionalidade, explica que podem solicitar esse visto estrangeiros que exerçam o teletrabalho ou prestem serviços para empresas localizadas fora da Espanha. Profissionais autônomos podem oferecer serviços para empresas situadas no país, desde que essa parcela não ultrapasse 20% da atividade total.

Segundo as regras do governo espanhol, são considerados elegíveis empresários com negócios próprios, empregados autorizados a trabalhar remotamente para empresas estrangeiras e trabalhadores autônomos com contrato de prestação de serviço.

Além disso, de acordo com o Ministério da Inclusão, Seguridade Social e Migrações da Espanha, os candidatos devem atender a critérios como não ser cidadão europeu, exercer atividade exclusivamente remota, possuir vínculo empregatício ou contrato de prestação de serviço com empresa estrangeira e comprovar renda mínima.

Requisitos financeiros para aplicar o visto

Para obter o visto de nômade digital na Espanha, é necessário atender a uma série de requisitos financeiros, que provem que o solicitante tem meios suficientes para se manter na Espanha durante o período de residência concedido pelo visto.

De acordo com a Studio Migratório, o governo espanhol estipula um valor mínimo de renda baseado no salário mínimo espanhol (SMI), que deve ser multiplicado por dois para que o solicitante possa atender aos critérios de elegibilidade. Em 2025, essa exigência corresponde a uma renda mínima anual de 33.152 euros para um candidato que não incluir familiares no processo, o que equivale a aproximadamente 2.763 euros por mês.

Se o solicitante desejar incluir um dependente na solicitação, o valor mínimo de renda exigido aumenta para 45.576 euros anuais, o que corresponde a cerca de 3.798 euros por mês. Para aqueles que pretendem incluir dois familiares, a exigência financeira sobe para 49.728 euros por ano, com um valor mensal equivalente a 4.144 euros. 

Outro requisito é a comprovação da regularidade do vínculo empregatício ou comercial do solicitante. Trabalhadores assalariados devem demonstrar que a relação contratual com a empresa estrangeira já existe há pelo menos três meses antes da solicitação do visto.

Para os profissionais autônomos, é exigida a comprovação de que o solicitante mantém uma relação comercial ativa com uma ou mais empresas fora da Espanha há pelo menos três meses.

Ao atender aos critérios, o candidato pode solicitar o visto de nômade digital e obter autorização para residir legalmente na Espanha enquanto trabalha remotamente para empresas estrangeiras.

Documentação necessária

Para solicitar o visto de nômade digital na Espanha, é necessário apresentar uma série de documentos exigidos pelas autoridades responsáveis pelo processo de imigração. O candidato deve preencher corretamente o formulário de solicitação, garantindo que todas as informações fornecidas estejam completas e precisas.

Além disso, é indispensável possuir um passaporte válido no momento da solicitação, que comprove sua identidade e nacionalidade. Outro requisito é a apresentação de um certificado de antecedentes penais atualizado, demonstrando que o solicitante não possui registros criminais nos países onde residiu nos últimos anos.

O requerente também precisa comprovar seu vínculo profissional com uma empresa estrangeira por meio de um contrato de trabalho ou de prestação de serviços. Para formalizar o pedido, a Studio Migratório explica que é necessário efetuar o pagamento da taxa correspondente ao visto, fixada em 73,26€ por pessoa.

Caso o candidato seja um empregado formal, assalariado, é exigido um plano de saúde válido na Espanha, contratado em uma entidade autorizada a operar no país e que ofereça cobertura equivalente à do sistema público de saúde espanhol. Além desses documentos, é necessário apresentar um certificado emitido pela empresa empregadora, confirmando o vínculo profissional e autorizando o teletrabalho. 

Onde solicitar o visto de nômade digital da Espanha

Estrangeiros não residentes na Espanha devem solicitar o visto diretamente no Consulado da Espanha de seu país de origem ou de residência. No Brasil, o interessado deve verificar qual demarcação consular atende sua região antes de agendar a solicitação. Caso o estrangeiro esteja na Espanha, o pedido pode ser feito diretamente no órgão responsável, que tem um prazo de 20 dias úteis para fornecer uma resposta.

O visto possui validade inicial de um ano, se solicitado fora da Espanha, ou três anos, caso seja solicitado diretamente no país. A autorização pode ser renovada, desde que o profissional continue atendendo aos requisitos. Assim como outras autorizações de residência, o visto de nômade digital contabiliza tempo para a solicitação da nacionalidade espanhola. Para brasileiros, o prazo exigido é de dois anos de residência contínua no país.