O ex-prefeito do município de Rosário, Calvet Filho, foi condenado nesta terça-feira (30) a uma pena de 6 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em regime inicial semiaberto. A sentença, proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, da 2ª Vara da Comarca de Rosário, o considerou culpado pelos crimes de racismo religioso e injúria qualificada.
O caso envolve ataques proferidos contra o líder quilombola José Ribamar Cantanhede, de 73 anos, amplamente conhecido na região como Mestre Zé Ribeiro. De acordo com o magistrado, restou comprovado que o político utilizou elementos religiosos para humilhar a vítima, promovendo uma "demonização sistêmica" de crenças tradicionais para milhares de seguidores na internet.
O processo penal teve início após uma transmissão ao vivo realizada por Calvet Filho no Instagram, em janeiro de 2025. Na ocasião, irritado com o resultado das eleições, o ex-prefeito afirmou que a cidade havia sido "consagrada a Satanás" por um "umbandista" e "macumbeiro".
As declarações foram uma reação ao momento em que Mestre Zé Ribeiro, que é líder cultural do quilombo Santa Maria Miranda, entregou a faixa oficial ao prefeito eleito durante a cerimônia de posse.
"Me senti profundamente agredido em minha dignidade", declarou Mestre Zé Ribeiro em depoimento, ressaltando a revolta gerada na comunidade negra e nos praticantes de religiões de matriz africana.
A Justiça ressaltou que o fato de a vítima se declarar católica não desfigura o crime, uma vez que o preconceito religioso foi deliberadamente usado para ridicularizar e discriminar um idoso.
Ao fixar a pena, o juiz considerou agravantes como a idade da vítima (maior de 60 anos) e o fato de o crime ter sido amplamente divulgado na internet, o que triplicou a pena para o crime de injúria qualificada.
Prisão: 6 anos, 1 mês e 15 dias em regime inicial semiaberto;
Multa: Pagamento de 120 dias-multa;
Indenização: R$ 20 mil no total, sendo R$ 10 mil destinados diretamente à vítima e R$ 10 mil para um fundo de preservação cultural e proteção das comunidades quilombolas de Rosário.
Durante o processo, Calvet Filho admitiu ter dito as palavras gravadas, mas justificou que agiu sob "forte estado de ira" e no "calor da emoção" devido a supostas perseguições políticas. A defesa técnica pediu a absolvição sustentando que os termos não tinham a intenção de ofender a coletividade.
Como respondeu ao processo em liberdade, o juiz concedeu o direito de o ex-prefeito recorrer da decisão em liberdade. A defesa já apresentou o recurso de apelação, que será enviado para análise do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Em nota oficial, Calvet Filho classificou a sentença como "injusta" e afirmou estar com a "consciência tranquila". Ele destacou que, por ser uma decisão de primeiro grau, seus direitos políticos continuam mantidos.
O político também questionou a celeridade do julgamento e a atuação de um advogado da assistência de acusação que, segundo ele, ocupa cargo comissionado na atual prefeitura, alegando que o processo seria uma tentativa de afastá-lo do cenário público local.
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