O Brasil passa a contar, a partir desta segunda-feira (15), com uma Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A iniciativa foi instituída pela Portaria nº 1.058/2026, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e tem como objetivo fortalecer a articulação entre governos, conselhos e entidades da sociedade civil na promoção de políticas públicas voltadas ao envelhecimento com dignidade.
De acordo com a norma, a rede atuará na coordenação de ações destinadas a garantir o acesso aos direitos das pessoas idosas, com base nos princípios da equidade, da não discriminação e do respeito à diversidade das etapas do envelhecimento. A adesão será voluntária e cada instituição participante será responsável pelos custos de sua atuação.
Entre as principais atribuições estão o incentivo à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população, o fortalecimento da participação social, o apoio a fóruns e entidades de defesa dos direitos dos idosos e a promoção do federalismo cooperativo. A coordenação ficará a cargo da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
A entrada em vigor da rede coincide com o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho.
A data tem como objetivo alertar a sociedade para diferentes formas de violência, abuso e negligência que atingem milhões de idosos em todo o mundo, muitas vezes de forma silenciosa e dentro do próprio ambiente familiar.
Entre as violações mais recorrentes estão a violência física e psicológica, o abuso financeiro e patrimonial, a negligência, o abandono, a violência institucional e situações de discriminação. Especialistas destacam que muitos casos permanecem sem denúncia, agravando a invisibilidade do problema.
Criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data busca mobilizar governos, instituições e a sociedade para o desenvolvimento de ações de prevenção e proteção. No Brasil, denúncias de violações de direitos contra pessoas idosas podem ser feitas por meio do Disque 100, canal nacional de atendimento e encaminhamento de casos de violência e abuso.
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