Justiça manda suspender show de Nattan em Campo Maior após apontar crise fiscal no município

A Justiça do Piauí determinou a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Campo Maior para a realização do show do cantor Nattan durante os festejos de Santo Antônio. A decisão foi assinada pelo juiz Carlos Marcello Sales Campos, da 2ª Vara da comarca, após pedido apresentado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).

Segundo a decisão, o município enfrenta um cenário de dificuldades financeiras, o que teria motivado a intervenção judicial para impedir a continuidade do gasto considerado elevado. O contrato previa o pagamento de R$ 800 mil pela apresentação artística.

Além de suspender o contrato, o magistrado determinou o bloqueio judicial do valor correspondente e proibiu que a Prefeitura realize novos pagamentos à empresa responsável pelo show até nova decisão da Justiça.

O município também deverá apresentar, no prazo de 48 horas, documentos relacionados a eventuais pagamentos já efetuados, incluindo notas de empenho, liquidações e comprovantes bancários.

Na ação, o Ministério Público apontou que Campo Maior possui débitos milionários relacionados a precatórios, pendências previdenciárias e investigações envolvendo atrasos salariais de servidores públicos. O órgão argumentou que a contratação do show, diante desse cenário, afrontaria princípios da administração pública, como moralidade e razoabilidade.

A decisão prevê ainda multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da liminar, podendo atingir agentes públicos envolvidos. O juiz também alertou para possíveis medidas mais severas, como bloqueio de bens e restrições patrimoniais.

Por meio das redes sociais, a Prefeitura de Campo Maior informou que irá adotar as medidas jurídicas cabíveis e afirmou que apresentará à Justiça todas as informações e documentos solicitados.