
A Câmara Municipal de São Luís foi palco, na manhã deste sábado (16), de uma audiência pública promovida pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que analisa o fim da escala 6x1, como parte do programa Câmara pelo Brasil.
O evento é o quarto de uma série de encontros realizados nos estados brasileiros com o objetivo de aproximar o debate parlamentar da sociedade civil, dos trabalhadores e do setorprodutivo. No Nordeste, antes de chegar ao Maranhão, a comissão já esteve na Bahia, Pernambuco e Paraíba.
Compuseram a mesa o deputado federal Rubens Pereira Júnior, membro da Comissão Especial; o deputado federal Léo Prates, relator da PEC 221/2019; os deputados federais Márcio Jerry e Hildo Rocha; o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão; e Edmilson dos Santos, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Luís, representando a Central Única dos Trabalhadores. Aaudiência foi sediada pelo Coletivo Nós (PT), com a co-vereadoraRaimunda Oliveira compondo a mesa e o co-vereador Jhonatan Soares também presente.
Panorama
Durante a audiência, o relator Léo Prates apresentou o caminho que pretende seguir para a aprovação da PEC: garantir dois dias de folga semanais, sendo um preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. O parlamentar foi direto sobre os desafios e pontuou que o debate nacional é um aliado para garantir a aprovação da matéria.
“Nós precisamos de 308 votos na Câmara. Esse não é um desafio fácil”, afirmou, acrescentando que o texto final não será o ideal para nenhum deputado progressista, mas será o necessário para garantir a aprovação. “O texto não será nem dos meus sonhos, nem de nenhum deputado progressista. Nós vamos precisar negociar com os setores mais conservadores da sociedade”, disse.
O deputado Rubens Pereira Júnior destacou o atraso histórico do Brasil na pauta. Segundo ele, desde 1935 a Organização Internacional do Trabalho (OIT) já defendia 40 horas semanais, enquanto o país ainda operava com 48. “Demora 40 anos para o povo trabalhador do Brasil conseguir reduzir a jornada em quatro horas. O que mostra que esse debate está mais do que atrasado”, afirmou.
O deputado Hildo Rocha reforçou que a redução da jornada não implica em prejuízo econômico, lembrando que argumentos semelhantes foram usados contra o 13º salário, o salário-maternidade e a licença-paternidade. “Diziam que o 13º ia quebrar a empresa. Não quebrou. A mesma desculpa é usada agora para continuar nessa escala”, disse.
Já o deputado Márcio Jerry convocou os presentes à mobilização. “Temos que fazer com que essa audiência transmita à bancada do Maranhão a mensagem: queremos o posicionamento favorável decada um dos 18 deputados e das duas senadoras e do senador do estado”.
O vice-governador Felipe Camarão defendeu a aprovação simultânea da PEC e do projeto de lei enviado em regime de urgência pelo presidente Lula ao Congresso. “Um não exclui ooutro. Pode ser até melhor que os dois sejam aprovados”, afirmou, e sugeriu que eventuais flexibilizações na negociação coletiva, exigidas por setores conservadores, sejam restritas a trabalhadores que ganham acima de 20 mil reais, preservando quem mais precisa da redução da jornada.
O debate contou ainda com falas de representantes de centrais sindicais. Saulo Arcangeli, da CSP- Conlutas, defendeu a redução para 36 horas semanais sem redução salarial e alertou para os impactos da reforma trabalhista no mercado maranhense, onde 80% da força de trabalho está concentrada no setor de serviços e comércio. Luís Henrique, da Força Sindical, destacou que o segmento do turismo é um dos que mais sofre com a escala atual.
Edmilson dos Santos, pelo Sindicato dos Comerciários, convocou os trabalhadores a se lembrarem do peso do voto nas eleições de outubro. Joel Nascimento, pela CTB, defendeu que a mobilizaçãonas ruas é mais estratégica do que qualquer audiência.
A co-vereadora Raimunda Oliveira, que abriu os trabalhos em nome do Coletivo Nós, destacou o simbolismo de sediar o debate na Câmara Municipal. “Esse espaço é a casa do povo. Poder realizar esse momento de discussão de uma pauta tão importante é dizer que as pessoas são ouvidas efetivamente no nosso parlamento”, pontuou.
A audiência integra uma série de esforços concentrados da Câmara Federal, anunciados no início de maio pelo presidente Hugo Motta, para garantir a tramitação da matéria com rapidez.
Transporte Aeroporto de Teresina prevê crescimento de 44% na movimentação de passageiros durante feriado da Consciência Negra
Serviço Teresina já conta com mais de 1 mil km de rede de esgoto
Mandato Descentralização da saúde deve ser prioridade no Piauí, defende Júlio Arcoverde
Homenagem Com promoção de 700 policiais militares, Governo do Estado reforça valorização do efetivo da segurança pública do Piauí
Previsão Piauí terá feriado e fim de semana de chuva, trovoadas e temperaturas de até 40°C
Saúde Prefeitura de Teresina reforça atendimentos no SUS com duas Carretas do Ministério da Saúde até dezembro Mín. 24° Máx. 41°