O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) começou a realizar os pagamentos do Garantia-Safra referente à safra 2023/2024 na terça-feira, 18 de março. No total, mais de R$ 670 milhões de reais serão destinados a mais de 558 mil agricultores em todo o Brasil. Apenas no Piauí, serão 60.420 agricultores atendidos.
A política, destinada a produtores com renda mensal de até 1,5 salário-mínimo cuja área plantada varie entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca, apoia agricultores familiares que sofreram perdas devido a eventos climáticos adversos, como secas e chuvas intensas, garantindo a segurança econômica e a continuidade da produção no campo.
O benefício é concedido aos agricultores e municípios que aderiram ao programa, quando há comprovação de perdas de pelo menos 50% da produção devido a fatores climáticos. O secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), Vanderley Ziger, destaca a importância do programa para mitigar os impactos da vulnerabilidade climática enfrentada por milhares de famílias, garantindo melhores condições para o planejamento da produção rural. "O Garantia-Safra é uma política essencial que oferece suporte para milhares de agricultoras e agricultores que produzem os alimentos que chegam à nossa mesa. Além de reduzir os impactos das perdas causadas pelas adversidades climáticas, o programa contribui para a permanência das famílias no campo e para a sustentabilidade da produção agrícola", afirma.
Regularização
Os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram o pagamento do Benefício preventivamente bloqueado, poderão apresentar defesa contra o bloqueio por meio do serviço Solicitar Requerimento de Defesa após bloqueio do Benefício Garantia-Safra.
As defesas poderão ser apresentadas em até 60 dias a partir do dia 18 de março de 2025, conforme prazo previsto na Portaria MDA N° 03, de 03 de abril de 2023. Já os motivos dos bloqueios podem ser consultados por meio de acesso ao perfil do beneficiário(a) no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra.
Acesse a Portaria N° 319 de 14 de março de 2025, com a lista completa dos municípios. O pagamento do Garantia-Safra segue o calendário de pagamento dos benefícios sociais e será depositado em Conta Poupança Digital da Caixa Econômica Federal. Mais informações sobre o Garantia-Safra podem ser solicitadas à Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3218-3319.
Como consultar o Garantia Safra 2025
O produtor pode consultar o pagamento do Garantia-Safra na Secretaria de Agricultura do município ou o site oficial do programa e preencher os campos em branco com os dados solicitados, o CPF e a safra regente. Caso o benefício tenha sido aceito, as informações sobre valores e datas de pagamento serão disponibilizadas na tela.
Quem tem direito ao benefício
Segundo Vanderley Ziger, secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o agricultor precisa atender a alguns critérios básicos. Veja quais são eles:
Renda mensal de até um salário e meio;
Cultivo entre meio hectare e cinco hectares;
Estar inscrito no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF);
Plantar pelo menos uma das seguintes culturas: feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
Como é realizado o pagamento
O pagamento do Garantia-Safra é realizado em parcela única de R$ 1.200,00 e depositado diretamente na conta poupança do agricultor, geralmente vinculada à Caixa Econômica Federal.
Os repasses começaram em 18 de março de 2025 e seguem um cronograma organizado conforme a capacidade operacional do banco, garantindo que todas as 558 mil famílias cadastradas recebam os valores de forma escalonada ao longo dos próximos meses.
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