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Vereadores aprovam lei que disciplina comportamento dos frequentadores de bares e restaurantes em Teresina

A matéria agora depende da análise do prefeito Sílvio Mendes, que tem o poder de sancionar ou vetar a medida

13/05/2026 às 13h56
Por: Vanilson Brito Fonte: Clube News
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Vereadores aprovam lei que disciplina comportamento dos frequentadores de bares e restaurantes em Teresina

A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta quarta-feira, 13, Projeto de Lei que “disciplina” o comportamento dos consumidores de bares, restaurantes e similares em Teresina. A medida possibilita, por exemplo, a retirada de frequentadores que exagerem no consumo de bebidas alcoólicas e tumultuem o ambiente.

O projeto de autoria do vereador James Guerra (Avante) seguirá agora, para apreciação do prefeito de Teresina, Sílvio Mendes(UB), que poderá sancionar ou vetar a matéria.

“O dono do estabelecimento comercial pode recusar de forma justificada, o atendimento àquele determinado cliente. Quando aquele cliente não obedece às regras estabelecidas por aquele comércio ou por aquela empresa”, explicou o vereador.

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