Por unanimidade, TRE-PI retira 10 cidades da lista para receber tropas federais

Em sessão judicial ordinária por videoconferência, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) aprovou, por unanimidade, a exclusão de 10 cidades da lista de municípios que solicitaram reforço de força federal no dia da eleição, 6 de outubro.

No Piauí, 58 Zonas Eleitorais - das 74 existentes, correspondendo a 188 municípios, dos 224 existentes, pediram o envio de tropas federais para segurança do pleito. Os pedidos foram recebidos pelo TRE-PI e acolhidos pela Corte em sessão judiciária no dia 29 de julho deste ano, sendo encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a decisão final.

O relator do processo sobre a retirada dos municípios, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, vice-presidente e corregedor do TRE-PI, argumentou que em oito cidades do Piauí com candidatura única o risco de conflito eleitoral é reduzido. No Estado, 11 cidades têm eleição com chapa única.

No último dia 3 deste mês, o general de Exército, Maurílio Miranda Netto Ribeiro, comandante Militar do Nordeste, em reunião com o presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins debateram a questão.

Os municípios que podem ficar sem tropas federais por terem único candidato são: Jacobina do Piauí, Barra D´Alcântara, Antônio Almeida, Bela Vista do Piauí, São José do Piauí, Floresta do Piauí, Santo Antônio dos Milagres e Riacho Frio.

Durante a sessão foi aprovado também a retirada das cidades de Teresina e Nazária do rol de municípios para receber força federal. “O município de Teresina é sede dos órgãos de segurança e conta com reforço necessário. A prioridade são os municípios com menos suportes de policiamento”, disse o desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas.

O procurador regional eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, seguiu o relator. A secretaria judiciária do Tribunal vai encaminhar a decisão ao TSE. A relatora em Brasília é a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE.

O TRE-PI já se reuniu com a cúpula de segurança para definição do plano de policiamento para o dia da eleição. Nesta segunda-feira (9/09), o tribunal, através do seu Comitê de Segurança das Eleições (CSE) realizou ciclos de palestra com policiais militares, civis e federais para uniformizar ações nos municípios.