
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), sancionou a Lei nº 7.675, que trata da criação da Semana de Informação, Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma. O texto da lei foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 5 de agosto e decorre do PL nº 242/23 , aprovado em plenário no dia 16 de julho.
Conforme a norma, as programações para a conscientização sobre o retinoblastoma devem ser realizadas anualmente na semana do dia 18 de setembro, data em que acontece o dia nacional de conscientização sobre a doença, instituído pela Lei Federal n° 12.637, de 14 de maio de 2012.
Segundo o vereador Umbelino Júnior (PSB), autor do Projeto de Lei que culminou na nova legislação, os principais objetivos são incentivar a criação de campanhas informativas sobre o tema e ampliar o conhecimento da população acerca do diagnóstico precoce e do tratamento do retinoblastoma e demais enfermidades oculares.
Durante o período do evento devem ser realizadas palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material explicativo, digital e/ou impresso, que abordem o retinoblastoma e outras doenças que afetam a saúde dos olhos.
A doença
O retinoblastoma é um tumor maligno que se desenvolve nas células da retina, a parte do olho responsável pela formação das imagens. O diagnóstico precoce é fundamental para realização de um tratamento mais eficaz, preservando a visão e aumentando as chances de cura. Neste cenário, o teste do olhinho, por exemplo, desempenha um papel crucial na detecção precoce de doenças oculares.
Piauí “Estamos vivendo o melhor momento das rodovias do Piauí”, diz Rafael Fonteles sobre investimentos na infraestrutura
Governo Polícia Militar apreende meia tonelada de cocaína em Caxias
Piauí Piauí lidera na emissão da nova Carteira de Identidade Nacional e já tem 58% da população com o documento; veja como tirar Mín. 23° Máx. 34°