O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), sancionou a Lei nº 7.675, que trata da criação da Semana de Informação, Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma. O texto da lei foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 5 de agosto e decorre do PL nº 242/23 , aprovado em plenário no dia 16 de julho.
Conforme a norma, as programações para a conscientização sobre o retinoblastoma devem ser realizadas anualmente na semana do dia 18 de setembro, data em que acontece o dia nacional de conscientização sobre a doença, instituído pela Lei Federal n° 12.637, de 14 de maio de 2012.
Segundo o vereador Umbelino Júnior (PSB), autor do Projeto de Lei que culminou na nova legislação, os principais objetivos são incentivar a criação de campanhas informativas sobre o tema e ampliar o conhecimento da população acerca do diagnóstico precoce e do tratamento do retinoblastoma e demais enfermidades oculares.
Durante o período do evento devem ser realizadas palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material explicativo, digital e/ou impresso, que abordem o retinoblastoma e outras doenças que afetam a saúde dos olhos.
A doença
O retinoblastoma é um tumor maligno que se desenvolve nas células da retina, a parte do olho responsável pela formação das imagens. O diagnóstico precoce é fundamental para realização de um tratamento mais eficaz, preservando a visão e aumentando as chances de cura. Neste cenário, o teste do olhinho, por exemplo, desempenha um papel crucial na detecção precoce de doenças oculares.
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