Câmara aprova projeto que garante a mulheres grávidas e no pós-parto a continuidade do Bolsa-Atleta

A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 2, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que garante a mulheres grávidas e puérperas a continuidade do pagamento do Bolsa Atleta.

 O Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo, foi aprovado com emendas de redação da relatora, deputada Nely Aquino (Podemos-MG).

 Segundo o texto:

 o benefício será concedido durante o período da gestação e em seis meses após o nascimento da criança, desde que o período adicional não exceda as 15 parcelas mensais consecutivas;

 os direitos reconhecidos à atleta grávida ou em período de pós-parto também são garantidos na hipótese de adoção.

 A proposta, que segue para o Senado, retira a exigência de comprovação de plena atividade esportiva no caso das gestantes e mulheres que estão passando pelo puerpério.

 Retomada a atividade esportiva, a proposta volta a exigir as obrigações assumidas pela atleta para receber o benefício.

 O texto também garante prioridade  a essas mulheres na renovação do auxílio, como já acontece com medalhistas olímpicos e paralímpicos e atletas da categoria Atleta Pódio.

 Ao enviar a proposta para o Congresso, o governo federal afirmou que haveria um acréscimo de pouco mais de R$ 1 milhão no valor total pago às bolsas, o que não representa nem 1% do valor total da dotação.