Alepi aprova lei que transforma ATI em Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi)

Criada no ano de 2007, a Agência de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI), agora, será transformada em Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi). Com a mudança, o órgão deixa de ser uma autarquia e se torna uma sociedade de economia mista. O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nessa terça-feira (4), o projeto de lei 07/23, do Governo do Estado, que dispõe sobre a transformação do órgão.

A matéria já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na semana anterior, e agora segue para a sanção do governador do Estado.

“Essa transformação permitirá mais dinamismo nos processos de TI, e é isso que precisamos, celeridade para que possamos atuar de forma eficaz na transformação digital do estado, ampliando o acesso do cidadão às política públicas”, disse Ellen Gera, diretor da ATI.

A Etipi nasce com o objetivo de fortalecer e dar celeridade aos processos do governo digital, previsto no plano de governo de Rafael Fonteles. Além disso, o novo formato possibilitará a ampliação da oferta de serviços ao cidadão.

“Essa transformação aproxima o cidadão dos serviços públicos, que agora passam a ser ofertado não só para os órgãos. O Piauí ganha em inovação, eficiência e será mais prático estabelecer parcerias com outras empresas”, explicou o diretor técnico da ATI, José Alves.

Quanto ao quadro de funcionários, a Etipi fará a incorporação dos servidores efetivos concursados da antiga Prodepi, atual Emgerpi, além do aproveitamento dos servidores que já atuam na ATI. A lei prevê ainda a possibilidade da realização de concurso público.

A empresa terá estatuto próprio, será registrada na Junta Comercial do Piauí, e passará agora pelos processos burocráticos para a sua efetivação, após sanção do governador Rafael Fonteles.