
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (2), uma audiência pública sobre o Dia Nacional do Profissional Naturólogo. O debate atende a pedido do deputado Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 10.
"A profissão de naturólogo se dedica à promoção da saúde e do bem-estar por meio de práticas naturais", explica Erika Kokay. "A instituição do Dia Nacional do Naturólogo visa oficializar a importância da profissão, valorizando quem atua na área", defende a deputada. Ela ressalta que a data já é celebrada em vários estados e municípios.
Erika Kokay é relatora do Projeto de Lei 5620/23, do deputado Reimont (PT-RJ), que regulamenta a profissão de naturólogo e estabelece o dia nacional da profissão, a ser celebrado em 23 de março.
Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.
Câmara Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário
Câmara Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental
Câmara Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência Mín. 22° Máx. 34°