Foi divulgada nesta terça-feira (25) que uma taxa de R$ 19 seria cobrada pela Prefeitura de Teresina para a realização de eventos que reúnam mais de 10 pessoas nos parques públicos da capital. Regulamentada desde março de 2022, a cobrança seria executada com maior rigor a partir de junho deste ano.
No entanto, ainda pela manhã em entrevista a imprensa da capital, o Prefeito Dr. Pessoa (PRD) negou a cobrança e taxou a notícia como falsa.
O Portal Verdes Campos entrou em contato com a ASCOM da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), que confirmou que até o momento a taxa foi apenas revogada.
Em nota, a assessoria da Semam informa que a taxa de R$ 19 foi suspensa, porém, reforça que o agendamento antecipado para eventos acima de 10 pessoas continua ativo
Confirna nota na íntegra
A Prefeitura de Teresina suspendeu nesta terça, 25, toda e qualquer taxa nos parques públicos da cidade.
Contudo, para garantir a organização e a comodidade de todos os frequentadores, o município reforça que permanece de acordo com a regulamentação dos espaços, o prévio agendamento para eventos acima de 10 pessoas.
Att.,
Imprensa Semam
Detalhes da Cobrança
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) informou que a medida sempre existiu e que a medida seria aplicada nos parques da Cidadania, Matias Matos, Encontro dos Rios, Macúba e Parque da Cidade.
De acordo com a Semam, os usuários teriam que fazer um agendamento prévio de cinco dias de antecedência para utilizar o espaço público. O valor cobrado seria de R$ 19.
Os organizadores de eventos também teriam que garantir diversas infraestruturas e serviços adicionais. Os serviços seriam: aumentar o número de seguranças e vigilantes; providenciar atendimento médico de emergência; implementar sistemas de comunicação; manter a limpeza e higiene dos banheiros; fornecer faxineiros, insumos e materiais de limpeza; disponibilizar lixeiras e locar caçambas para retirada de lixo, tudo dimensionado conforme o porte do evento.
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