Governo do Maranhão reúne mais de 250 pessoas na abertura do Orçamento Participativo 2024 em Imperatriz

A primeira audiência pública do Orçamento Participativo 2024 aconteceu na manhã desta sexta-feira (7) em Imperatriz, reunindo a população de oito municípios da região Tocantina do Maranhão.

O evento, realizado pelo Governo do Estado, com a coordenação conjunta das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), reuniu mais de 250 pessoas na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), promovendo a participação popular no planejamento público e na definição de prioridades para aplicação dos recursos públicos.

Neste ano, o Orçamento Participativo (OP) celebra 10 anos de existência como um instrumento democrático que possibilita a escuta ativa das reais necessidades da população maranhense. Nesta manhã, participaram da solenidade de abertura, o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão; os secretários de Estado Lília Raquel de Negreiros (Sedihpop), Vinícius Ferro Castro (Seplan) e Thiago Prado (Seejuv); gestores públicos estaduais e municipais; conselheiros de direitos; representantes da sociedade civil e de movimentos sociais, e a população em geral.

“Esse é um momento muito simbólico, pois estamos comemorando 10 anos de Orçamento Participativo no Maranhão, uma política pública de Estado pela qual fomentamos a participação popular para garantir uma gestão democrática, com transparência e controle social. A partir de hoje e até o mês de julho, nós gestores, servidores públicos, vamos sair dos nossos gabinetes e salas de trabalho para ir até a população e ouvir o que ela indica como prioridade para os investimentos dos recursos públicos. É uma ação muito importante para cada cidadão maranhense que quer fazer valer a sua voz”, afirmou a secretária de Estado da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros.

Durante o evento, foi realizada a apresentação dos avanços conquistados por meio do OP em seus 10 anos de existência e também foi realizada a votação de propostas do PPA 2024/2027, para que sejam priorizadas para execução em 2025.

“São mais de 300 demandas já atendidas pelo Governo do Maranhão, por meio do Orçamento Participativo. Hoje conseguimos realizar com êxito a abertura do OP 2024, aqui em Imperatriz, com a participação da população de oito municípios da região do Tocantins. É um momento ímpar, no qual nós pudemos debater e priorizar propostas que vão certamente fazer a diferença na vida das pessoas a partir do ano de 2025”, afirmou Vinicius Ferro Castro, secretário de Estado da Seplan.

Neste ano, as audiências do OP serão realizadas em 32 regiões. Cada uma delas irá eleger até quatro propostas, que já constam no Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que valem ser priorizadas já em 2025. Após a etapa presencial, haverá votação on-line na plataforma PARTICIPA MA ([url=https://participa.ma.gov.br]https://participa.ma.gov.br[/url]), para que cada região escolha uma dessas quatro propostas para ser integrada à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. Ao final do pleito virtual, o Governo do Maranhão terá um total de 32 propostas para priorizar a execução no próximo ano.

Na próxima semana o OP 2024 continua. A participação é aberta ao público. Veja abaixo o calendário das audiências nas macrorregiões do estado.

14/6
Região do Baixo Itapecuru – Itapecuru-Mirim
Região do Baixo Munim – Icatu
Região dos Eixos Rodoferroviários – São Mateus do Maranhão

18/6
Região da Chapada das Mesas - Porto Franco
Região do Sertão Maranhense - São João dos Patos
Região dos Gerais de Balsas - Balsas
Região do Gurupi - Carutapera

20/6
Região dos Carajás - Açailândia
Região do Alpercatas - Colinas
Região do Baixo Balsas - São Raimundo das Mangabeiras
Região do Baixo Turi - Maracaçumé

25/7
Região dos Guajajara - Barra do Corda
Região dos Imigrantes - Lago da Pedra
Região do Alto Turi - Zé Doca
Região do Médio Parnaíba - Timon

27/6
Região da Pré-Amazônia - Presidente Dutra
Região do Mearim - Bacabal
Região do Pindaré - Santa Inês
Região dos Timbira - Caxias

2/7
Região do Delta do Parnaíba - São Bernardo
Região das Flores - Dom Pedro
Região da Baixada Maranhense - São Bento
Região dos Cocais - Codó

4/7
Região dos Lençóis Maranhenses - Barreirinhas
Região do Médio Mearim - Pedreiras
Região dos Lagos - Viana
Região do Alto Munim - Urbano Santos

9/7
Região do Litoral Ocidental - Cururupu
Região do Pericumã - Pinheiro
Região das Serras - Grajaú

11/7 - Encerramento
Região da Ilha do Maranhão - São Luís