A Câmara de São Luís estuda a concessão do título de utilidade pública ao Instituto Santa Luzia. A proposição, de responsabilidade do mandato Coletivo Nós (PT), foi encaminhada para as comissões de Justiça, Saúde e Orçamento durante a sessão do dia 07 de maio.
O pedido, feito por meio do Projeto de Lei nº 295/23, altera a Lei nº 4.534 de 14 de novembro de 2005. A alteração se dá pela mudança do nome Clube de Mães Santa Luzia que passou a se chamar Instituto Santa Luzia.
O co-vereador Jonathan Soares destaca a atuação da entidade localizada na Cidade Olímpica e reforça a necessidade de reconhecer instituições e seus trabalhos prestados junto à sociedade ludovicense.
“A concessão do título de Utilidade Pública às entidades, fundações ou associações civis é uma forma de reconhecimento por parte do poder público de que as instituições, de acordo com o seu objetivo social, prestam relevantes serviços à sociedade”, diz.
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