INSS é instituição mais processada do Brasil, mostra relatório do CNJ

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é a instituição mais processada do Brasil atualmente. Segundo o relatório Justiça em Números, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o órgão é responsável por 4,5% das ações em aberto no país. Isso é equivalente a 3,8 milhões de processos que têm o INSS no chamado polo passivo (quem é demandado).

O documento do CNJ, divulgado nesta terça-feira (28), traz um ranking com os 20 maiores litigantes brasileiros. Em segundo lugar aparece a Caixa Econômica Federal, com 2,4 milhões de processos em tramitação, representando 2,8% do total de ações no país. O próximo da lista é o Banco Bradesco, com 572 mil demandas em aberto, 0,68% do total.

Segundo o relatório do CNJ, a apresentação dessas informações permite “mapear tendências no ajuizamento e no acervo dos casos e, com isso, implementar medidas adequadas de tratamento de conflito de massa”.

Uma peculiaridade apontada pelo documento é o fato de o Poder Público ser a principal fonte de processos. Isso se repete tanto no polo passivo quanto no polo ativo (quem demanda) das ações.

De acordo com o relatório, 11,7% dos processos tramitam contra a administração pública, defesa e seguridade social. Além disso, 29,5% dos casos pendentes foram interpostos pela administração pública em alguma das esferas.

Em relação aos temas, os principais motivos para entrar na Justiça envolvem: atividades financeiras e de seguros; comércio e reparação de veículos; atividade industrial; construção; atividades administrativas e serviços complementares. Todos esses aparecem depois dos processos movidos contra a administração pública.