Portaria do MDS estabelecem regras e procedimentos para cadastro de cozinhas solidárias no Piauí

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), divulgou as regras e procedimentos para o cadastro e habilitação de serviços no âmbito do Programa Cozinha Solidária no Piauí.

A diretora de Segurança Alimentar e Nutricional da Sasc, Edna Guedes, informa que a parceria entre a Sasc e o MDS será por meio de um trabalho de capacitação junto aos municípios piauienses. E que haverá uma orientação para os representantes das cozinhas solidárias sobre a qualidade dos alimentos a serem oferecidos. 

Segundo a gestora, também serão disponibilizados cursos para as pessoas resposáveis pela preparação dos alimentos à população, além de esclarecimentos aos gestores sobre a prestação de contas ao Governo do Estado.

Edna Guedes  informa que Cozinha Solidária é quando se produz a refeição e distribui para a comunidade, de forma gratuita. “ No período da pandemia houve o surgimento das cozinhas solidárias, nas quais algumas pessoas, associações de moradores e igrejas se reuniam e anunciavam que seriam feitas distribuições de alimentos para população,” comentou a diretora.

“A partir de agora, por meio do Programa Cozinha Solidária, o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, está legalizando as cozinhas após a publicação das portarias 977 e 978, de 5 de abril de 2024, que estabelecem as regras e procedimentos para o cadastro e habilitação desses serviços,” comenta a gestora. 

Ela ainda acrescenta que o principal objetivo  do programa é legalizar as cozinhas que terão fiscalização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), bem como irão receber orientações para a produção de uma alimentação saudável obedecendo todos os parâmetros dos nutricionistas.

De acordo com Edna Guedes, é importante que todas as cozinhas solidárias façam o cadastro no site do MDS. “ Após fazer o cadastro, os representantes da cozinha deverão preencher um questionário informando que sua cozinha já está cadastrada, ou seja, estará habilitada para participar nas ações de chamadas públicas feitas pela União ou pelos Estados no âmbito desse programa da Cozinha Solidária”, enfatiza a diretora.

Mais informações sobre o Programa Cozinha Solidária poderão ser obtidas no site: www.mds.gov.br .