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Delegação da ANA debate regulação na OCDE em Paris

Representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participaram da 20ª Sessão da Rede de Reguladores Econômicos (NER na sigla em...

02/05/2023 às 18h55

Por: Redação Portal Verdes Campos Sat Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

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Da dir. para a esq.: Nazareno Araújo, Veronica Rios e Tauana Monteiro

Representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participaram da 20ª Sessão da Rede de Reguladores Econômicos (NER na sigla em inglês) e da reunião do Comitê de Política Regulatória (RPC na sigla em inglês) em Paris, França. Os dois encontros aconteceram em 27 de abril, no contexto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e nessa oportunidade a ANA buscou reforçar a sua parceria com essa organização internacional, que acontece desde 2013.

A delegação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico contou com as participações da diretora-presidente, Veronica Rios; da coordenadora do gabinete do diretor Filipe Sampaio, Tauana Monteiro; e do secretário-geral, Nazareno Araújo.

Durante a 20ª Sessão da NER, houve a celebração dos dez anos da Rede com uma avaliação dos trabalhos já realizados e dos desafios futuros. Esse grupo foi criado em 2013 com o objetivo de reunir autoridades regulamentares em diversos setores – como o de recursos hídricos - para estabelecer uma plataforma internacional de compartilhamento de boas práticas e identificar soluções em questões regulatórias.

Também foram discutidos os Indicadores sobre Governança dos Setores de Regulação em termos de atualização do processo e próximos passos. A pauta também abriu espaço para receber contribuições de reguladores econômicos para a sustentabilidade. Além disso, a equipe da Agência discutiu o próximo ciclo da NER, que avaliará a maturidade regulatória da ANA conforme as diretrizes e melhores práticas no contexto da OCDE. Nesse cenário a delegação da Agência participou, ainda, de reunião bilateral com a equipe da Organização que virá ao Brasil para avaliar a ANA em junho.

A articulação e a parceria da Agência com a OCDE ocorrem em três frentes principais, sendo uma delas na contribuição da ANA esforço do governo do Brasil no processo de acesso do País à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Essa parceria também contempla o acompanhamento da Iniciativa da Governança da Água (WGI), da OCDE, e as tratativas da Rede de Reguladores Econômicos. Outra frente diz respeito à própria parceria contratual para o acordo entre as duas instituições no contexto do Diálogo Político sobre Estabelecimento e Governança de Instrumentos Econômicos para a Política de Recursos Hídricos.

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