O Governo do Maranhão realizou o I Encontro de Instituições Beneficiadas pelo Nota Solidária, que é um subprograma instituído no âmbito de estímulo à cidadania tributária do programa Maranhão Nota Legal, integrando ações voltadas para a educação, saúde, esporte e outras áreas. Na ocasião, foi lançado oficialmente o Nota Solidária, além de um novo edital do Mais Renda com previsão de entrega de 320 equipamentos. A solenidade foi realizada na tarde desta terça-feira (2) no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau.
O governador Carlos Brandão presidiu a solenidade e destacou a relevância do programa para as ações de assistência social desenvolvidas no estado. “Serão bem aplicados os recursos e essas lideranças farão com que o futuro desses jovens seja garantido. Aqui em São Luís são 151 entidades beneficiadas e 98 nas outras cidades alcançando 52 municípios. Eu quero que ao final do nosso governo estejamos em mais municípios, para dar oportunidade a mais pessoas”, informou Brandão.
Durante a solenidade, o governador assinou um decreto estadual e uma medida provisória possibilitando o funcionamento do Nota Solidária. Coordenado pelas Secretarias Extraordinárias de Representação Social (SRS) e de Políticas para as Comunidades (SEC), o subprograma conta com o apoio das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Fazenda (Sefaz) e faz parte do macro programa Maranhão Solidário.
O secretário de Representação Social, Rodrigo Arrais, destacou a satisfação de participar da coordenação de uma ação tão importante para a sociedade e que conta com o engajamento da sociedade civil organizada.
“Esse é um projeto inovador e muito bom para a sociedade porque é uma devolução de tributos direcionando-os para associações e comunidades de cunho social. Já contamos com 249 instituições cadastradas no antigo e que automaticamente vão para o Nota Solidária. Seguindo a orientação do governador Carlos Brandão, queremos ampliar o projeto e atender cada vez mais o interior do estado”, ressaltou o gestor.
A secretária de Políticas para as Comunidades, Helena Duailibe, destacou que com o novo formato, o Nota Solidária, permitirá mais ações voltadas para o contra turno, uma necessidade detectada nas instituições beneficiadas.
“O Nota Solidária vem aperfeiçoar o trabalho desenvolvido com aquilo que faltava, que são ações de educação, ações de saúde, ações de cultura, porque grande parte dos beneficiários são escolas comunitárias, Apaes, com um público que precisa de um contra turno e vem fortalecer exatamente esse atendimento”, explicou Helena Duailibe.
Mais 320 kits do Mais Renda
Durante a solenidade também foi lançado edital do programa Mais Renda com a previsão de 320 kits que serão destinados a pessoas atendidas pelas ações sociais desenvolvidas por entidades a partir do Nota Solidária. Os equipamentos fazem parte do termo de cooperação técnica assinado entre a SEC, SRS e Sedes em auxílio a pessoas em vulnerabilidade social.
O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, afirmou que a medida é de extrema importância. “Teremos a oportunidade de chegar a instituições que fazem um trabalho social, como igrejas, que já conhecem essas famílias que estão em vulnerabilidade. Então esse é um movimento muito importante para ampliarmos a inclusão socioprodutiva”, frisou.
Semeando esperança no futuro
Um dos momentos marcantes da solenidade foi a apresentação do ballet infantil Sonho de Menina mantido pelo Centro Comunitário da Vila Palmeira, que é beneficiado pelo Nota Solidária. Somente com as atividades de ballet são atendidas 55 meninas da comunidade e mais de 200 crianças são beneficiadas com as demais atividades. Após a apresentação, as pequenas bailarinas entregaram uma placa ao governador como homenagem pelas ações na área social.
O evento também contou com a assinatura simbólica de criação da Escolinha Comunitária Sampaio Basquete, que tem revelado jovens talentos, e que será beneficiada pelo Nota Solidária.
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