
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu por 9 votos a 2 pela prisão do ex-jogador Robinho em solo brasileiro pelo crime de estupro coletivo, cometido na Itália em 2013. Ele foi condenado a 9 anos de detenção.
O que aconteceu
Nove ministros presentes da Corte Especial do STJ votaram a favor do pedido da Justiça italiana. Dois votaram contra.
Os ministros também formaram maioria pelo cumprimento imediato da pena. Este pedido agora vai para a Justiça Federal de Santos, que tratará de executá-lo.
A defesa de Robinho vai pedir um Habeas Corpus. A ideia já foi sinalizada antes mesmo de os ministros formarem maioria pela detenção imediata e confirmada pelo advogado José Eduardo Alckmin após o julgamento.
STJ não vai julgar novamente o caso
O Superior Tribunal de Justiça não vai fazer um novo julgamento do processo criminal contra Robinho. Ou seja, o tribunal não vai verificar se houve crime, se há provas. A condenação já foi realizada pela Justiça da Itália e já não há mais como recorrer.
A Constituição concedeu ao STJ a competência para realizar a homologação de sentença estrangeira no país. Portanto, a tarefa dos ministros envolve avaliar se os requisitos para a validação da decisão da Justiça da Itália foram cumpridos.
Estes requisitos estão previstos no Código de Processo Civil:
Se o tribunal validar a decisão da Justiça italiana, a execução da condenação ficará a cargo da primeira instância da Justiça Federal, através da chamada carta de sentença. Mas, antes que isso ocorra, será necessário esgotar os recursos possíveis.
Robinho também pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode adiar ainda mais a sua prisão.
O pedido da Itália para o cumprimento da pena de Robinho se deve à política do Brasil de não extraditar os seus cidadãos. Quando foi condenado na terceira e última instância no país europeu, ele já estava no Brasil.
O advogado da vítima, Jacopo Gnocchi, comemorou a decisão do STJ.
Brasileirão 2026 Flamengo vence de virada, vê Palmeiras ser derrotado e fica a um empate do título brasileiro
Prisão Ex-jogadora da Seleção Brasileira, Gabi Morais é detida em Operação Policial em Fortaleza
Rigor financeiro CBF estabelece punição severa com perda de pontos para clubes inadimplentes a partir de 2028
Esportes Corinthians é campeão no Brasileiro de Remo Master 2026
Esportes Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas: Yanne é eleita a craque do ano
Coloradas campeãs Internacional bate Flamengo no Beira-Rio e conquista a inédita Copa do Brasil Feminina
Série B 2026 Título inédito para o Novorizontino, retorno do Juventude, clássico nos playoffs e o drama na degola: o desfecho histórico da Série B 2026
Seleção Ancelotti indica fim de testes em 2027 e manda recado para clubes: “Prioridade é a saúde do atleta”
Esportes Artroplastia de disco preserva movimento da coluna Mín. 25° Máx. 39°