Seduc elabora novos critérios para o Programa Estadual de Transporte Escolar

Com o compromisso de ampliar o acesso de estudantes à escola, o Secretário da Educação Washington Bandeira esteve reunido com o superintendente de Gestão da Secretaria de Educação (Seduc), Rodrigo Torres, e equipe para tratar do novo Proete (Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar). A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (27) e teve como tema central a revisão do modelo de repasse de recursos para os municípios que fazem parte do programa.

De acordo com Rodrigo Torres, a nova proposta do Proete pretende dar mais eficiência e qualidade ao serviço ofertado aos estudantes das redes públicas municipal e estadual. “A equipe técnica apresentou ao secretário Washington Bandeira um novo modelo para o Proete. A ideia é que tenhamos novos parâmetros de cálculo do repasse que o Governo do Estado faz aos municípios parceiros, melhorando a oferta do serviço de transporte para todos os estudantes, sejam da rede estadual ou municipal. Com isso, vamos aproveitar rotas já existentes, colocar ônibus novos em funcionamento e ampliar a oferta”, explica.

Em paralelo, o superintendente destaca a participação da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e dos próprios municípios para a construção de um pacto pela educação. “É um regime de colaboração entre o Governo do Estado e os municípios que a gente tem parceria, para fortalecer as ações em conjunto para melhoria da educação do Estado como um todo”, esclarece.

A parceria de trabalho entre o Estado e os municípios estabelece, por meio do transporte escolar, o acesso à educação de forma segura e inclusiva, classifica o secretário da Educação. “O novo Proete dará melhores condições de oferta do serviço de transporte, melhorando também para os alunos, a fim de que não haja descontinuidade do serviço em nenhuma hipótese. O próximo passo será apresentar a normativa com os novos regramentos para apresentação ao governador Rafael Fonteles”, pontua.

Instituído em 2017 pelo Governo do Estado do Piauí, através da Lei 7.043, o Proete assegura a oferta do transporte escolar aos alunos da rede estadual de ensino residentes em área rural com distância superior a 2,5 Km da unidade de ensino, através da cooperação técnica e financeira entre o Estado e os municípios do Piauí.