SSPDS, Pefoce e Sesa renovam acordo de cooperação para acelerar captação e transplante de córneas no Ceará

Com o objetivo de promover mais celeridade e eficiência no processo de captação de córneas no Ceará, além de seguir ampliando as captações e zerando o tempo de espera na fila de transplantes, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por intermédio da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), e a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) renovaram nessa quinta-feira (28), o Termo de Cooperação Técnica, que está em vigor desde 2016 e tem o propósito de estruturar atividades e instituir fluxos e diretrizes operacionais entre os órgãos.

Desde o início das captações na Pefoce, em 2016, o Instituto Banco de Olhos do Ceará (Iboc) recebeu 7.200 córneas até o mês de novembro deste ano (sendo 560 no primeiro semestre de 2023), zerando a fila de espera já no primeiro ano de parceria. Hoje, o Ceará disponibiliza córneas para outros estados, enviando cerca de 30% de toda captação mensal, estabelecendo um modelo de referência para todo o país.

Com a renovação do termo, será possível aperfeiçoar o que já existia e também ampliar o mapa de atuação do banco, com a possibilidade de expansão para o núcleo da Pefoce em Itapipoca, localizado no interior do estado. Além da captação realizada na sede da Pefoce, em Fortaleza, a mesma também acontece nos núcleos de Juazeiro do Norte e Sobral.

Importância

O secretário da SSPDS, Samuel Elanio, destacou o aprimoramento e o intercâmbio entre pastas para o processo de doação do tecido no Ceará. “Havia um acordo de cooperação que necessitava de renovação e aprimoramento. Hoje, resultado de diversos acordos, reuniões e conversas, estamos renovando esse acordo de cooperação para facilitar o intercâmbio não apenas de informações, mas também para viabilizar a doação de córneas para as áreas da saúde, algo no qual o Estado do Ceará continua a ser pioneiro”, destacou.

Segundo o perito-geral da Pefoce, Júlio Torres, a renovação da parceria entre a SSPDS, por meio da Pefoce, e da Sesa, por meio do Iboc, com a atividade de captações, traz muitos benefícios para a população cearense. “O trabalho da Perícia Forense nesse processo da captação das córneas tem sido extremamente importante, bem como essa parceria com a Secretaria de Saúde, onde desde 2016 até novembro de 2023 já realizamos a captação de 7.200 córneas. Além da renovação, nós tivemos uma série de fundamentações jurídicas que foram trabalhadas, revisitadas, para que a gente tenha um acordo que possa contemplar com segurança jurídica, tanto as famílias que estão doando, quanto as famílias que estão recebendo esses órgãos”, comentou.

“Estamos aqui para renovar essa parceria. Desde que ela teve início, melhorou bastante a questão das doações de córneas, com isso a gente conseguiu zerar a fila de espera e hoje somos segundo lugar no Brasil em transplante de córneas”, ressaltou titular da Sesa,Tânia Mara Silva Coelho

Procedimento

Devido à especificidade da missão institucional da Pefoce, que produz elementos de informação para instruir processos jurídico-criminais, são estabelecidas diretrizes para preservar a cadeia de custódia que envolve o processo necroscópico. A captação de córneas só ocorrerá após a autorização da Pefoce por intermédio da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), garantindo o devido respeito aos procedimentos legais e éticos.

A Sesa, por sua vez, designará a Central de Transplantes para coordenar, por meio de sua Célula do Sistema Estadual de Transplante, as atividades relacionadas à captação e distribuição de córneas. Com a renovação desse acordo, será possível continuar otimizando o processo de captação de córneas no estado do Ceará e também sensibilizar a sociedade sobre a importância da doação desse tecido, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida daqueles que aguardam por transplantes oftalmológicos.